Godofredo Xavier da Cunha (1860 - 1936)

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Birthdate:
Birthplace: Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil
Death: Died in Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil
Managed by: Carla Assenheimer (C)
Last Updated:

About Godofredo Xavier da Cunha

GODOFREDO XAVIER DA CUNHA, filho do Dr. Felix Xavier da Cunha e D. Josefina Pinto Bandeira, nasceu em 25 de fevereiro de 1860, na cidade de Porto Alegre, província do Rio Grande do Sul.

         

Descendia, pela linha paterna, de Felix da Cunha, notável político, reorganizador do Partido Liberal Rio-Grandense, em cuja chefia foi substituído pelo grande tribuno Gaspar Silveira Martins, e, pelo lado materno, da família Pinto Bandeira, cujo chefe teve parte saliente na expulsão dos castelhanos da antiga Colônia do Sacramento.

         

Aos doze anos de idade, foi para o Rio de Janeiro, encetando os estudos de Humanidades, que concluiu em São Paulo. Iniciou, na Faculdade de Direito da mesma cidade, o curso de Ciências Jurídicas e Sociais, que concluiu na do Recife, prestando exame vago do 5º ano e recebendo o grau de Bacharel, em 14 de março de 1884.

         

Foi nomeado Promotor Público da comarca de Nova Friburgo, em ato de 7 de maio de 1884, do Presidente da província do Rio de Janeiro, e Juiz Municipal e de Órfãos, de Campos, em decreto de 25 de abril de 1885; concluiu o tempo da lei e foi reconduzido ao cargo, em decreto de 3 de agosto de 1889.

Foi notável esse período da sua judicatura, pela energia e firmeza de caráter que teve de dar provas, resistindo ao ambiente criado pelos grandes senhores de engenhos e ameaçado pelos elementos antiabolicionistas, vencidos pela lei de 13 de maio de 1888.

         

Proclamado o regime republicano, assumiu, em 15 de novembro de 1889, o cargo de Chefe de Polícia do Estado do Rio de Janeiro.

         

Em decreto de 2 de janeiro de 1890, foi nomeado Juiz de Direito da comarca de Santo Antônio de Pádua, e por outro, de 22 do referido mês, foi designado para ter exercício na de São João do Monte Negro, no Rio Grande do Sul.

         

Foi dispensado do cargo de Chefe de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, em decreto de 14 de agosto de 1890.

         

A designação para a comarca de São João do Monte Negro foi tornada sem efeito pelo decreto de 6 de setembro de 1890, que o nomeou Juiz de Direito de Casamentos do Distrito Federal, vara privativa criada pelo decreto nº 211, de 20 de fevereiro anterior.

         

Em decreto de 26 novembro de 1890, foi nomeado Juiz Federal na secção do Estado do Rio de Janeiro; no exercício desse cargo, e pela primeira vez no país, requisitou força federal para garantir o habeas corpus concedido aos presidentes de mesas eleitorais de Campos, ameaçados em sua liberdade pela polícia estadual.

         

Em decreto de 8 de fevereiro de 1897, foi transferido para a secção do Distrito Federal, onde foi um grande Juiz, cujas sentenças lhe granjearam forte popularidade. Em várias vezes contrariou o governo e o povo, colocando acima de tudo a autonomia do Poder Judiciário.

         

Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, em decreto de 18 de setembro de 1909, preenchendo a vaga ocorrida com a aposentadoria concedida a Alberto de Seixas Martins Torres; tomou posse a 25 do referido mês.

         

Em fevereiro de 1927, foi eleito Presidente do Tribunal, por ocasião do falecimento de André Cavalcanti d’Albuquerque, havendo antes exercido o cargo de Vice-Presidente.

         

Foi aposentado pelo Decreto nº 19.711, de 18 de fevereiro de 1931, ato discricionário do Chefe do Governo Provisório.

         

Dotado de grande ilustração e cultura jurídica, deixou esparsas, nas coleções de revistas jurídicas, cópias de acórdãos, votos vencidos, grande número de sentenças e fundamentações, despachos e outros trabalhos.

         

Faleceu em 2 de agosto de 1936, na cidade do Rio de Janeiro, sendo sepultado no Cemitério de São João Batista. Na sessão do dia seguinte, foi homenageado pelo Ministro Edmundo Lins, Presidente, que falou em nome da Corte, e pelo Dr. Gabriel de Rezende Passos, pelo Ministério Público Federal.

         

Foi casado com D. Emerita Bocaiuva, filha de Quintino Bocaiuva, deixando descendência.

         

Em sessão de 24 de agosto de 1960, o Supremo Tribunal Federal reverenciou o centenário de seu nascimento, pela palavra do Ministro Candido Motta Filho, manifestando-se, também, o Dr. Carlos Medeiros da Silva, Procurador-Geral da República.

Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/ministro/verMinistro.asp?periodo=stf&id=162

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Godofredo Xavier da Cunha's Timeline

1860
February 25, 1860
Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil
1936
August 2, 1936
Age 76
Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil
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Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil