Hildebrando Pompeu Pinto Accioly

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Hildebrando Pompeu Pinto Accioly

Birthdate:
Birthplace: Fortaleza, Ceara, Brazil
Death: Died in Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil
Immediate Family:

Son of Antônio Pinto Nogueira Accioly and Maria Tereza Nogueira Accioly
Husband of Olga Barbosa
Brother of Tomás Pompeu Pinto Accioly; Olga Accioly; José Pompeu Pinto Accioly and Antonio Pinto Nogueira Accioly, Filho

Managed by: Private User
Last Updated:

About Hildebrando Pompeu Pinto Accioly

Hildebrando Pompeu Pinto Accioly (Fortaleza, 25 de junho de 1888 — Rio de Janeiro, 5 de abril de 1962) foi um diplomata de carreira e jurista brasileiro. Em duas ocasiões em 1947 e 1948, foi ministro, interino, das Relações Exteriores, na ausência do Chanceler Raul Fernandes. Jurista especializado em direito internacional público, é autor de diversas obras na área.

Vida pessoal

Filho do importante político cearense Antônio Pinto Nogueira Accioly com Maria Teresa de Sousa Accioly, estudou no Liceu de Fortaleza e formou-se na Faculdade de Direito do Ceará em 1908. Foi casado com Olga Barbosa Accioly.

Carreira

Ingressou na carreira diplomática em 1914, havendo sido promovido a terceiro oficial em 1916 e a segundo oficial em 1918. No exterior, serviu na delegação permanente junto à Sociedade das Nações, em Genebra, em 1924, já promovido a primeiro oficial.

Em 1926, de volta ao Brasil, assumiu a direção interna da Seção de Limites e Questões Internacionais do Ministério das Relações Exteriores. Promovido a primeiro secretário em janeiro de 1931 e a conselheiro em outubro daquele ano, ocupou o cargo de chefe de gabinete do Ministro das Relações Exteriores, Afrânio de Melo Franco. Em 1934, já como ministro de segunda classe da carreira de diplomata, assumiu entre maio e junho a função de encarregado de negócios do Brasil em Washington. Deixou a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos em 1935, para assumir a chefia da Divisão Política e Diplomática do Itamaraty. Posteriormente, foi designado ministro plenipotenciário em Bucareste.

Representou o Brasil, já como ministro de primeira classe, na Conferência Interamericana de Consolidação da Paz, em Buenos Aires, em 1936. Foi alçado ao cargo de secretário-geral do Ministério em 1937. No ano seguinte, chefiou a delegação brasileira à VIII Conferência Internacional dos Países Americanos, em Lima, quando foi promovido a embaixador.

Entre 1939 e 1944, foi embaixador do Brasil junto à Santa Sé. Foi diretor do Instituto Rio Branco até 1946, quando reassumiu o cargo de secretário-geral das relações exteriores. Naquele ano, participou da Conferência de Paz de Paris, como delegado plenipotenciário. Entre maio e junho de 1947 e de setembro a dezembro de 1948, foi ministro, interino, das Relações Exteriores.

Foi presidente do Conselho da Organização dos Estados Americanos até 1950, quando retornou ao Brasil. Foi o décimo consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores.1 Aposentou-se em 1953.

Atuação no Vaticano

Durante o período em que desempenhou as funções de embaixador junto à Santa Sé, Accioly insistiu com o governo brasileiro para embarcar refugiados judeus para o Brasil. Em julho de 1942, alertou o Vaticano para as atrocidades contra judeus levadas a efeito pelos nazistas. Em setembro e outubro, Accioly procurou coordenar-se com outros chefes de missão diplomática acreditados na Santa Sé para persuadir Pio XII a condenar publicamente as atrocidades nazistas.

Outras atividades

Integrou a Corte Permanente de Arbitragem da Haia, em 1957, participando das comissões de conciliação de litígios entre Chile e Itália, Colômbia e Suécia, e Brasil e Polônia.

Foi catedrático de direito internacional público na Faculdade de Direito da Universidade Católica de São Paulo e lecionou esta disciplina no Instituto Rio Branco. Pertenceu a diversas associações nacionais e internacionais relativas ao direito internacional e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

Obras

  • Um ponto de direito, uma questão de fato: a declaração de guerra e o começo das hostilidades na guerra russo-japonesa (1908);
  • A questão da Alsácia-Lorena e o próximo congresso de paz (1917);
  • Atos internacionais vigentes no Brasil (1927);
  • O reconhecimento da independência do Brasil (1927);
  • Limites dos Estados Unidos do Brasil, sistematização provisória das linhas de limite do território da *República e do de cada uma de suas unidades políticas (1933);
  • Tratado de direito internacional público (3 v., 1933-1934)
  • O reconhecimento do Brasil pelos Estados Unidos da América (1936);
  • Limites do Brasil: a fronteira com o Paraguai (1938);
  • A evolução do pan-americanismo e o tratado interamericano de assistência recíproca (1947);
  • Manual de direito internacional público (1948);
  • Raízes ou causas históricas do pan-americanismo (1953).

Fonte: WP

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Hildebrando Pompeu Pinto Accioly's Timeline

1888
June 25, 1888
Fortaleza, Ceara, Brazil
1962
April 5, 1962
Age 73
Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil
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