José Clemente Pereira, o José Pequeno

José Clemente Pereira, também conhecido como José Pequeno (Ade, Castelo Mendo, 17 de fevereiro de 1787 — Rio de Janeiro, 10 de março de 1854), foi um magistrado e político luso-brasileiro.

Liderou as manifestações populares do Dia do Fico. Foi deputado geral, ministro dos Estrangeiros, ministro da Justiça, ministro da Guerra, Conselheiro de Estado, ministro da Fazenda e senador do Império do Brasil de 1842 a 1854. Foi provedor da Santa Casa de Misericórdia e sua viúva foi agraciada com o título de condessa da Piedade.

Biografia

Era filho de José Gonçalves e Maria Pereira.

Estudou direito na Universidade de Coimbra e mais tarde combateu os franceses em Portugal, servindo no exército Anglo-Lusitano que enfrentou os franceses sob a liderança do Duque de Wellington.

Em 1815 veio para o Brasil, onde estava a corte portuguesa. Foi nomeado juiz de fora da cidade de Niterói.

Participação na Independência do Brasil

Foi eleito para o Senado da Câmara e aliou-se a Joaquim Gonçalves Ledo nas campanhas pela independência, sendo ameaçado e perseguido

Aconselhou e, assim, impediu que o príncipe regente do Brasil, D. Pedro jurasse a Constituição elaborada pelas Cortes de Portugal.

Liderou a grande manifestação popular do 9 de janeiro de 1822 que pediu a permanência do príncipe regente no Brasil e que ficou conhecida como Dia do Fico. O texto da declaração que pedia a permanência foi escrito por Gonçalves Ledo e entregue por José Clemente Pereira ao príncipe regente do Brasil, D. Pedro.

A Independência do Brasil foi promulgada em 12 de outubro de 1822 (a declaração da independência aconteceu em 7 de setembro de 1822). Depois de ser proclamado imperador, D. Pedro I resolveu afastar os que pediam uma monarquia mais democrática. José Clemente Pereira foi acusado de anarquista e demagogo e, após rápido julgamento, exilado. Com Gonçalves Ledo aconteceu o mesmo.

Em 1824, depois de dois anos exilado, pode retornar ao Rio de Janeiro.

Cargos políticos

Foi eleito intendente-geral e depois deputado. Chegou a ser nomeado comandante do Exército. Ocupou numerosos cargos públicos importantes no Primeiro Reinado do mesmo imperador que o exilara: ministro do Império, ao mesmo tempo da Fazenda, da Justiça, dos Estrangeiros e da Guerra.

Como ministro do Império, referendou algumas das primeiras leis de organização política do Brasil como a lei de criação do Supremo Tribunal de Justiça.

Exerceu mandatos de deputado geral - 1826 a 1829; 1830 a 1833; 1838 a 1841 e de senador - 1842 a 1854.

Foi ministro da Guerra e da Marinha no Segundo Reinado e Conselheiro de Estado.

Atividades filantrópicas

Em 1838 assumiu a Provedoria da Santa Casa de Misericórdia, cargo que exerceu até sua morte.

Foi o responsável pelas grandes transformações do espaço interno e na especialização de funções desta instituição. Uma primeira medida foi terminar com os sepultamentos que se faziam no interior ou no adro da igreja da irmandade. Com a aprovação da Real Academia de Medicina da Corte, o campo santo da irmandade foi transferido para a chamada Ponta do Calafate ou do Caju, onde começou a funcionar em 2 de julho de 1839. A seguir, pôs-se a alterar a arquitetura interna do hospital, sem condições de higiene. Solicitou auxílio da Academia Imperial de Medicina e nomeou uma comissão de engenheiros. Enquanto começava a construção de um novo hospital, o antigo foi reformado. Uma das medidas principais foi a criação de enfermarias separadas para as doenças contagiosas.

A Casa dos Expostos (órfãos abandonados) passou a ter uma administração distinta da Santa Casa de Misericórdia. Os expostos doentes passaram a ser hospedados separados dos sadios e foi instituída a alimentação artificial. Posteriormente, a Casa dos Expostos foi mudada para um local próprio no mesmo Largo da Misericórdia. O Recolhimento das Órfãs também teve melhorias e mais tarde foi distribuído pela cidade.

O tratamento dos loucos até então era mais um caso de prisão do que de hospital. O provedor José Clemente Pereira fez uma campanha pública para criação do primeiro hospício de alienados a funcionar no Brasil. O imperador D. Pedro II contribuiu com parte da verba e a população com o restante. Em 24 de agosto de 1841, foi lido o decreto imperial autorizando a criação da instituição futuramente conhecida como Hospício Pedro II.

Títulos e comendas

Recebeu do imperador D. Pedro II o título de desembargador e de dignitário da Imperial Ordem do Cruzeiro e da Imperial Ordem da Rosa.

Alguns dias após sua morte, sua viúva foi agraciada com o título de condessa da Piedade. O título homenageia postumamente os serviços prestados por José Clemente Pereira como provedor da Santa Casa de Misericórdia e criador do Hospício Pedro II.

Obras jurídicas

Além de ter sido juiz de fora de Niterói, atuou como advogado e foi presidente do Tribunal do Comércio.

Colaborou na redação do primeiro Código Criminal (1827) e do primeiro Código Comercial (1850) brasileiros. Escreveu vários textos jurídico entre os quais: "Projeto do Código comercial do Império", "Defesa Oferecida aos Representantes da Nação em 10 de junho de 1831", "Projeto do Código Criminal do Império" e a "Representação ao Senhor D. Pedro I no Dia de sua Aclamação, em Nome do Povo do Rio de Janeiro" (1822).

Homenagens

A Rua José Clemente no centro da cidade de Niterói recebeu esse nome em sua homenagem. No passado era rua era chamada de Rua São José, também denominada assim em 1840 em sua homenagem.

Fonte: Wikipédia