Paulino José Soares Sousa, 1º visconde do Uruguai (1807 - 1866)

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Birthplace: Paris, Paris, Île-de-France, France
Death: Died in Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil
Managed by: Lúcia Pilla
Last Updated:

About Paulino José Soares Sousa, 1º visconde do Uruguai

Magistrado e diplomata brasileiro nascido em Paris, que se destacou como porta-voz da classe dirigente do império, em especial do grupo fluminense e ainda hoje considerado um dos maiores juristas brasileiros, especialmente na área do Direito Público e Constitucional.

Filho de pai brasileiro, fez os primeiros estudos em São Luís do Maranhão, começou o curso de direito em Coimbra (1823), onde cursou até o quarto ano, quando foi preso em Portugal por motivos políticos. Ao sair da cadeia regressou ao Brasil (1828) e concluiu seus estudos superiores na Faculdade de Direito de São Paulo (1831). Iniciou a vida pública na magistratura, sendo nomeado juiz de fora na cidade de São Paulo e, depois, ouvidor da comarca da capital paulista.

Transferido para a sede da corte (1833), no Rio de Janeiro, ocupou a intendência geral de polícia e o cargo de juiz. Ingressou na política e foi eleito Deputado pela província do Rio de Janeiro (1836), sendo no mesmo ano nomeado presidente daquela província (1836-1840). Integrou então a poderosa oligarquia do segundo reinado, o famigerado Triunvirato de Saquarema, do qual faziam parte, além dele, o visconde de Itaboraí Joaquim José Rodrigues Torres (1802-1872) e o magistrado e político brasileiro Eusébio de Queirós Coutinho Matoso da Câmara (1812-1868). Um dos idealistas e filiado ao Partido Conservador, foi designado ministro da Justiça (1840). Com a queda do ministério um mês depois, por força da proclamação da maioridade de D. Pedro II, voltou à pasta da Justiça (1841-1843), ocasião em que restaurou o Conselho de Estado e reformou o Código do Processo Criminal, além de ter aprovado outras importantes leis do império: o código comercial, a lei de terras, a da extinção do tráfico negreiro e a da organização do corpo diplomático, e enfrentado a a revolta dos liberais em São Paulo e Minas.

Foi Ministro dos Negócios Estrangeiros (1843-1844) e, e eleito Senador do Império (1849), na bancada do Partido Conservador, reassumiu a pasta dos Estrangeiros (1849-1853) e antecipou então, por meio de atos e gestões diplomáticas, a campanha militar que culminaria na queda do caudilho argentino Juan Manuel de Rosas, na campanha militar de Monte Caseros (1852). Também tratou da extinção do tráfico de escravos e da guerra contra Oribe, além de nomeado Desembargador da Relação da Corte (1852).

Tornou-se conselheiro de estado (1853) e recebeu no ano seguinte, o título de Visconde do Uruguai. Foi enviado a Paris (1855) como enviado extraordinário para tratar dos limites do império com a Guiana Francesa, a chamada Questão do Oiapoque.

Aposentou-se como Ministro do Supremo Tribunal de Justiça (1857), publicou vários trabalhos de cunho parlamentar, jurídico, administrativo e político, entre eles Ensaio sobre o direito administrativo (1862) e Estudo prático sobre a administração das províncias (1865) e morreu no Rio de Janeiro, então capital do Império, aos 58 anos.

Fonte: http://www.dec.ufcg.edu.br/biografias/PaulinJS.html

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Paulino José Soares Sousa, 1º visconde do Uruguai's Timeline

1807
October 4, 1807
Paris, Paris, Île-de-France, France
1833
April 20, 1833
Age 25
1866
July 15, 1866
Age 58
Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil