Viriato Bandeira Duarte (1819 - 1893) MP

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Birthplace: São Luís, Maranhao, Brazil
Death: Died in Rio, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil
Managed by: Carla Assenheimer (C)
Last Updated:

About Viriato Bandeira Duarte

Viriato Bandeira Duarte (21 de julho de 1819 — 3 de dezembro de 1893) foi magistrado e parlamentar brasileiro. Foi ministro do Supremo Tribunal de Justiça, órgão máximo do Poder Judiciário no Brasil Império, entre 1886 e 1891.

Biografia

Nasceu em São Luís do Maranhão, filho do conselheiro Francisco de Paula Pereira Duarte e de Carlota Joaquina Leitão Bandeira, através de quem descendia da família Belfort, de grande influência naquela província, cujo patriarca, o mestre de campo Lancelot "Lourenço" Belfort, foi um nobre irlandês que emigrara para o Maranhão em sua juventude. Viriato era seu trineto. Era sua irmã Augusta Carlota Bandeira Duarte (1820 - 1868), que, por seu casamento com Antônio Raimundo Teixeira Vieira Belfort, foi baronesa de Gurupi e viscondessa de Belfort.

Formou-se em Direito pela Faculdade de Olinda, em 1840. Dois anos depois, foi nomeado para seu primeiro cargo de magistrado: o de juiz municipal da primeira vara de São Luís e seu termo, por decreto de 25 de maio de 1842. Após sete anos, por dec. de 16 de abril de 1849, foi removido para a comarca de Cuiabá, Mato Grosso, onde assumiu igualmente o cargo público de chefe de polícia da província. Todavia, pouco mais de um ano depois, foi removido para as comarcas de Cametá, Pará (dec. 10 de julho de 1850); Itapecuru, Maranhão (dec. 19 de janeiro de 1852); e para a primeira Vara do Crime de São Luís (dec. 22 de novembro de 1855), na qual permaneceu por nove anos. Iniciara sua carreira política em 1853, elegendo-se deputado à Assembleia Geral pela província do Mato Grosso, para a nona legislatura. Elegeu-se novamente nas três legislaturas seguintes por sua província natal.

Em 12 de maio de 1864, foi nomeado auditor-geral da Marinha. A Auditoria Geral da Marinha fora criada com a lei Eusébio de Queirós, em setembro de 1850, com o objetivo de julgar os casos de contrabando de africanos introduzidos no Brasil.

Por decreto de 24 de julho de 1872, foi nomeado desembargador da Relação do Maranhão, sendo removido para a recém-criada Relação de Ouro Preto, em decreto de 6 de novembro de 1873. Tornou-se presidente da mesma em 2 de janeiro de 1875. Dois anos depois, foi removido para a Relação da Corte.

Foi nomeado ministro-adjunto do Conselho Supremo Militar de Justiça, em 5 de abril de 1880, em substituição a José Batista de Lisboa. Em decreto de 4 de dezembro de 1886, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça na vaga ocorrida com a aposentadoria concedida a Manuel de Jesus Valdetaro; tomou posse em 6 do referido mês. Foi, no entanto, aposentado compulsoriamente, em 21 de março de 1891, por não haver sido aproveitado na nova organização judiciária do governo republicano.

Faleceu dois anos depois, aos 74 anos de idade, no Rio de Janeiro. Seu corpo foi sepultado no Cemitério do Catumbi . Fora casado duas vezes. A primeira, em 8 de junho de 1841, em São Luís, com sua parenta Rosa de Viterbo Gomes da Silva Belfort, filha do Barão de Coroatá, falecida em 10 de outubro de 1858; e a segunda, em 17 de setembro de 1859, com Mariana Fortunata da Silva Maia, viúva de Manuel Félix Pereira Júnior, e filha de José Antonio da Silva Maia. Deixou descendência de ambos matrimônios, oito filhos do primeiro e uma do segundo

Fonte: WP

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Viriato Bandeira Duarte's Timeline

1819
July 21, 1819
São Luís, Maranhao, Brazil
1893
December 3, 1893
Age 74
Rio, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil
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Rio, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil