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Nobres do Brasil Imperial

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A nobreza brasileira compreendia a família imperial brasileira, os detentores dos títulos nobiliárquicos agraciados durante o Império do Brasil (1822-1889), ou de títulos de nobreza agraciados durante o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815-1822) e que foram confirmados pelo imperador do Brasil após a independência brasileira (1822), bem como os membros não-titulados de famílias nobres brasileiras. Tendo parte da nobreza brasileira ascendência na fidalguia e nobreza portuguesa.

Também, somente nobres podiam ser veadores e damas de companhia da Casa Imperial, oficiais-mores (camareiro-mor, mordomo-mor, capitão-mor), condecorados com as imperiais ordens honoríficas, oficiais da Guarda Nacional, fidalgos, membros da Imperial Guarda de Honra dos Mosqueteiros de Dom Pedro I (chamados Dragões da Independência) e oficiais generais do exército brasileiro e da marinha do Brasil. Os filhos da nobreza também tinham o direito de entrar na marinha do Brasil diretamente no posto de aspirante e no exército brasileiro como cadete.

Com a transferência da corte portuguesa para o Brasil, entre 1808 e 1820, Dom João VI deu início a nobreza brasileira, distribuindo títulos nobiliárquicos, tendo, até 1821, agraciado 28 marqueses, 8 condes, 16 viscondes e 21 barões, quatro deles brasileiros natos: baronesa de São Salvador de Campos de Goiatacases, barão de Santo Amaro, barão de São João Marcos e barão de Goiana. Em seus primeiros oito anos no Brasil Dom João VI outorgou mais títulos de nobreza do que em todos os 300 anos anteriores da história da Monarquia Portuguesa.

A partir do Segundo reinado, e o advento do ciclo comercial do café, foram os grandes cafeicultores que passaram a colecionar tais títulos, na sua maioria recebiam apenas títulos de barão, ficando conhecidos como os barões do café. Segundo o historiador Afonso d'Escragnolle Taunay, filho do visconde de Taunay, cerca de 300 titulares tinham sua renda vinculada ao café: fazendeiros e banqueiros. O baronato acabava por ser uma espécie de legitimação de poder local, muito aos moldes dos coronéis da extinta Guarda Nacional, fazendo-os intermediários entre o povo e o governo.

Apesar dos títulos nobiliárquicos não serem hereditários, os candidatos não poderiam apresentar em sua árvore genealógica nenhum dos impedimentos: bastardia, crime de lesa majestade, ofício mecânico ou sangue infecto.

Eram cuidadosamente escolhidos por um conjunto de atos prestados e ascendência nobre familiar. Além disso, a maioria dos galardoados tinham de pagar uma vultosa quantia pela honraria nobiliárquica, mesmo que para seus filhos perpetuarem os títulos. Para ser nobre, segundo a tabela de 2 de abril de 1860, custava, em contos de réis:

  • Duque: 2:450$000
  • Marquês: 2:020$000
  • Conde: 1:575$000
  • Visconde: 1:025$000
  • Barão: 750$000

Além desses valores, havia os seguintes custos:

  • Papéis para a petição: 366$000
  • Registro do brasão: 170$000

Uma lista dos possíveis agraciados era elaborada pelo Conselho de ministros do Império, com sugestões de seus colegas, dos presidentes das províncias e de outras pessoas influentes. As listas eram enviadas à aprovação do imperador, sendo apresentadas, duas vezes ao ano: 2 de dezembro, aniversário do imperador; 14 ou 25 de março, respectivamente, aniversário da imperatriz e aniversário do juramento da então constituição - a de 1824, a primeira carta constitucional do Brasil.

O alto custo é um dos motivos pelos quais os baronatos geralmente restringiam-se a uma pessoa, ou porque, no caso de haver mais de um nobre com o mesmo título, raramente eram da mesma família. Outra razão da brevidade dos títulos é que tal sistema nobiliárquico não durou mais do que três gerações, pois terminou com a Primeira República brasileira.

Alguns nobres brasileiros, recebiam a distinção "com grandeza", que os autorizava a usar em seu brasão de armas a coroa do título imediatamente superior – por exemplo, um barão poderia usar em seu brasão a coroa de visconde. Também, um "grande do Império" desfrutava de outros privilégios e precedências que o título imediatamente superior gozava. A grandeza foi conferida a 135 barões, que usavam a coroa de visconde em seus brasões, e a 146 viscondes, que usavam a coroa de conde.

Os registros eram feitos nos livros do antigo Cartório de Nobreza e Fidalguia. Porém, é possível encontrar vários registros com erros e contradições, variando desde brasões imprecisos a datas e nomes errados, denotando a falta de intimidade brasileira com tal sistema nobiliárquico, herdado da nobreza portuguesa.

Em 1848, desapareceram misteriosamente todos os documentos do Cartório de Nobreza e Fidalguia, que à altura era de responsabilidade de Possidônio da Fonseca Costa, então o rei de Armas Principal, fato que dificulta em muito o registro de títulos nobiliárquicos concedidos durante o Primeiro Reinado. Luís Aleixo Boulanger, seu sucessor, buscou reaver parte dessa documentação, produzindo um único livro com parte da primeira geração da nobreza brasileira.

No total, ao longo dos dois reinados do Império, foram criados 1211 títulos de nobreza: 3 ducados, 47 marquesados, 51 condados, 235 viscondados e 875 baronatos. O número total de agraciados, contudo, foi menor – cerca de 980 –, pois muitos receberam mais de um título. Esses números não são totalmente precisos, pois há dúvidas sobre a validade e mesmo a existência de alguns títulos. Muito dessa dúvida se deve à perda de alguns dos registros do Cartório de Nobreza e Fidalguia no Primeiro Reinado.

(Wikipédia)

Ducados

À exceção de Luís Alves de Lima e Silva, todos os duques brasileiros foram condecorados ainda no Primeiro Reinado, tendo sido parentes de D. Pedro I do Brasil: duas filhas dele com a marquesa de Santos – ainda que a duquesa do Ceará tenha morrido antes de se lavrar o título –, e o duque de Santa Cruz, cunhado e genro do imperador.

Marquesados

Condados

Viscondados

Baronatos