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Questão de Palmas / Question of Palmas

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  • José Maria da Silva Paranhos Jr., Barão do Rio Branco (1845 - 1912)
    José Maria da Silva Paranhos Júnior, Barão do Rio Branco, (Rio de Janeiro, 20 de abril de 1845 — Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 1912) foi um advogado, diplomata, ge�...

EN - The Question of Palmas, also known as Question of Missiões, was a litigation in International Relations, among of the Argentina governments and Brazil between 1890 and 1895, contesting territory that today Brazil .

Argentina claimed the western region of the current states of Paraná and Santa Catarina , intending to establish the boundaries for Chapecó and Chopim rivers , supposedly based on the Treaty of Madrid (1750). Shortly before the proclamation of the Republic of Brazil (1889), the foreign ministries of both countries had agreed that the dispute be resolved through arbitration .

With the Proclamation of the Republic of Brazil, Quintino Bocaiúva, Foreign Minister of the Provisional Government, signed the Treaty of Montevideo (January 25, 1890), which divided the region between the two countries.

Whereas the diplomat overstepped its powers , having made excessive territorial concessions , the National Congress of Brazil has not ratified the terms of the Treaty (1891), and the matter was referred to the arbitration of U.S. President Grover Cleveland (1893-1897) , whose report was entirely favorable to Brazil (February 5, 1895), defining the borders by the rivers Peperi Guaçu and Santo Antonio. The town of Clevelândia, in the state of Paraná, located in the area of litigation, was the name given in honor of the American president.

Debuted as a lawyer in Brazil, from 1893, José Maria da Silva Paranhos Junior, Baron of Rio Branco, chosen by President Floriano Peixoto (1891-1894) to replace Baron Aguiar de Andrade , who died in the course of Issues. Rio Branco presented to President Cleveland an exhibition , accompanied by valuable documentation, meeting in six volumes : The question of boundaries between Brazil and Argentina (1894).

PT - As fronteiras políticas não são, nunca, naturais. Mesmo quando a linha de fronteira se apoia sobre o curso de um rio ou a crista de uma cordilheira, a sua definição é um ato político. No Brasil, como produto do mito de origem da nação e do território, firmou-se a crença de que as fronteiras do Brasil foram, na sua maior parte, delimitadas na época colonial. Essa crença é falsa. Do total de 15,7 mil quilômetros de seção terrestre de fronteiras brasileiras, apenas 17% têm origem colonial. O Império foi responsável pela fixação de pouco mais de metade da extensão total. A “era de Rio Branco”, no início do período republicado, delimitou 32% das fronteiras terrestres.

Entre as inúmeras discussões sobre as fronteiras do Brasil com os países vizinhos, como com o Uruguai – chamada Província Cisplatina -, Paraguai – com o uso da força, com uma guerra que durou seis anos -, o litígio com a Argentina, relativo ao segmento de fronteiras de Palmas, na região Sul, resgataria da obscuridade José Maria da Silva Paranhos Junior, o futuro barão do Rio Branco.

Paranhos Junior foi nomeado para defender a causa brasileira, submetida a arbitramento do presidente americano Grover Cleveland (eis aí a origem da palavra Clevelândia), e protagonizou a célebre polêmica com o chanceler argentino Estanislao Severo Zeballos. A área de litígio era o triângulo formado pelos rios Chapecó, um afluente do Uruguai, e Chopim, afluente do Iguaçu, nos estados de Santa Catarina e Paraná. Não era um detalhe: a hipotética vitória argentina introduziria uma cunha profunda no Brasil meridional (ver mapa). Na sua defesa, Rio Branco difundiu a lenda de que a área se tornou litigiosa apenas em 1881, quando a Argentina protestou contra a instalação de postos militares juntos aos dois rios. Na verdade, desde a Independência, existia, oculto, o litígio. Um tratado quase foi assinado em 1857, garantindo a posse brasileira, mas a Argentina recuou e insistiu nas suas reivindicações. Depois, no momento da proclamação da República, o chanceler Quintino Bocaíuva, movido por um arroubo de solidariedade republicana, firmou com Zeballos um tratado que dividia a área em duas, ficando os argentinos com a parte ocidental. O arbitramento do presidente Cleveland decorreu da rejeição parlamentar, no Brasil, do tratado firmado por Bocaiúva.

Rio Branco identificou os rios Peperi Guaçu e Santo Antônio, definidos pelos tratados de 1750 e 1777 como suportes da linha divisória entre a América portuguesa e o vice-reino do Rio da Prata. Diante de uma duplicata incorreta do célebre “mapa das cortes”, um documento colonial de limites exibido pelo lado argentino, o barão conseguiu descobrir o paradeiro do mapa original, que sacramentava o direito português. No fim, sobrou à Argentina apenas o frágil argumento político, que apresentava a questão como a continuidade de uma disputa entre a república Argentina e o império expansionista dos Braganças, do qual a república do Brasil seria mera extensão.

O controle sobre a cunha de Palmas era, no enfoque de Rio Branco, um problema geopolítico de segurança nacional. Após a vitória no arbitramento, aceleraram-se os planos de conexão ferroviária do Rio Grande do Sul o núcleo econômico do território brasileiro. A Estrada de Ferro São Paulo – Rio Grande, construída pela Brazil Railway Co. no início do século XX, soldou a ponta meridional ao restante do país. A remoção de posseiros e a apropriação empresarial de terras promovidas pela construção deflagraram a Guerra do Contestado.

A História não fez justiça completa a Rio Branco, como não fez ao barão Ponte Ribeiro. Eles construíram a maior parte das fronteiras do Brasil, mas figuraram no registro histórico apenas como hábeis negociadores que consolidaram divisórias supostamente muito antigas, encravadas nos tempos coloniais ou na própria natureza.

Fontes:

  • Wikipédia
  • MAGNOLI, Demétrio, Revista Nossa História, n. 25, novembro 2005, p. 14-19