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Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

Birthdate:
Birthplace: Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil
Immediate Family:

Son of Plinio Affonso de Farias Mello and Eunice Mendes
Husband of Private
Father of Private

Managed by: Ana Toledo
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Immediate Family

About Marco Aurélio Mello

Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

          MARCO AURÉLIO MENDES DE FARIAS MELLO nasceu na cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de julho de 1946, filho do Dr. Plínio Affonso de Farias Mello e de D. Eunice Mendes de Farias Mello. 

Fez os cursos primário e médio no Colégio Souza Marques e o curso científico no Colégio Pedro II, na cidade natal. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1973. Fez o Mestrado em Direito Privado na mesma Faculdade, obtendo o certificado de capacitação em 1982.

Participou dos seguintes cursos de Extensão e Aperfeiçoamento: Curso Intensivo de Aperfeiçoamento Profissional — Câmara de Comércio dos Países Latino-Americanos, Rio de Janeiro/RJ, 1969; Curso de Direito do Seguro — Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ, 1970; Curso de Disciplina da Navegação Marítima no Brasil — Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ, 1973; “Prevenção de Acidentes do Trabalho” — Fundacentro, São Paulo/SP, 1974; Curso de Direito Processual do Trabalho — Instituto dos Advogados do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, 1974; Curso de Direito Imobiliário — Editora Sugestões Literárias S/A, São Paulo/SP, 1978; III Ciclo de Estudos sobre Segurança Nacional e Desenvolvimento — Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro/RJ, 1978; I Ciclo de Estudos de Normas Internacionais do Trabalho — OIT e Academia Nacional de Direito do Trabalho, tendo sido escolhido orador, Brasília/DF, 1980; Seminário de Direito Judiciário Civil — Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ, 1980; Seminário de Atualização em Processo de Execução — Escola Superior da Magistratura Nacional e Associação dos Magistrados Brasileiros, em convênio com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ, 1980; Seminário Internacional sobre Negociação e Relações de Trabalho — Confederação Nacional da Indústria e pelo Instituto Euvaldo Lodi, Rio de Janeiro/RJ, 1981; Curso Superior de Guerra — Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro/RJ, 1983; Curso In Collective Bargaining in the United States — University of Wiscosin, Madison (EEUU), 1984.

Estagiou no Gabinete do então MM. Dr. Juiz Ederson Mello Serra, titular da 11ª Vara Cível do Estado da Guanabara, depois Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; no escritório de advocacia Professor Joaquim Gomes de Norões e Souza e Carlos Figueiredo Forbes; na Procuradoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tendo prestado assistência judiciária junto a Varas de Órfãos e Sucessões e Varas Criminais; na Assessoria Jurídica do então Banco de Minas Gerais; no Serviço Jurídico do Sindicato dos Representantes Comerciais, no Rio de Janeiro; no Serviço Jurídico da Federação dos Agentes Autônomos do Comércio da Guanabara; no Serviço Jurídico do Conselho Federal dos Representantes Comerciais, no Rio de Janeiro; no Serviço Jurídico do Conselho Regional dos Representantes Comerciais, no Estado do Rio de Janeiro.

Advogou no foro do Estado do Rio de Janeiro, chefiou o Departamento de Assistência Jurídica e Judiciária do Conselho Federal dos Representantes Comerciais e o Departamento de Assistência Jurídica e Judiciária do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de Janeiro, sendo também advogado da Federação dos Agentes Autônomos do Comércio do Antigo Estado da Guanabara.

Integrou o Ministério Público junto à Justiça do Trabalho da Primeira Região, no período de 1975 a 1978.

Ingressando na Magistratura, foi Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no período de 1978 a 1981, quando presidiu a Segunda Turma, no biênio 1979/1980.

Foi Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, no período de setembro de 1981 a junho de 1990, havendo sido Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no período de dezembro de 1988 a junho de 1990; Presidente da Primeira Turma, no biênio 1985/1986, reeleito para o biênio 1987/1988; Membro do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho; Membro da Comissão encarregada das comemorações do Centenário de Nascimento do Ministro Lindolfo Collor.

Nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 28 de maio de 1990, para a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Madeira, tomou posse em 13 de junho de 1990.

Escolhido pelo Supremo Tribunal Federal, participou do Tribunal Superior Eleitoral como Ministro Substituto nos períodos de 13 de agosto de 1991 a 31 de maio de 1993 e de 7 de agosto de 2003 a 28 de fevereiro de 2005, e Efetivo, de 1º de junho de 1993 a 5 de dezembro de 1994. Como Vice-Presidente eleito, em sessão de 29 de novembro de 1994, atuou entre 6 de dezembro de 1994 a 31 de maio de 1995 e 1º de junho de 1995 a 19 de maio de 1996. Foi Presidente em exercício de 20 de maio de 1996 a 12 de junho de 1996, quando tomou posse como Presidente, cargo que exerceu de 13 de junho de 1996 até 1º de junho de 1997. Novamente tomou posse como membro efetivo em 1º de março de 2005, tendo tomado posse como Presidente em 4 de maio de 2006 a 6 de maio de 2008. Em 12 de maio de 2009 tomou posse como membro substituto.

Foi eleito Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, em sessão de 14 de abril de 1999, para o biênio 1999/2001, tomando posse em 27 de maio de 1999. Escolhido por seus pares para a Presidência do Supremo Tribunal Federal, em 18 de abril de 2001, assumiu o cargo em sessão solene realizada em 31 de maio seguinte.

Ocupou o cargo de Presidente da República, no período de 15 a 21 de maio de 2002, durante a viagem do Presidente Fernando Henrique Cardoso ao exterior. Nessa oportunidade sancionou, em solenidade realizada no Palácio do Planalto, a Lei nº 10.461 que criou a TV Justiça, destinada a divulgar notícias do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia, administrada pelo Supremo, com contornos pedagógicos, voltada para servir o cidadão comum.

Voltou a ocupar interinamente a Presidência da República nos dias 4, 5 e, posteriormente, 25 a 27 de julho, 20 e 21 de agosto e de 31 de agosto a 4 de setembro, pelo mesmo motivo anterior.

Em 2 de agosto de 2002, o Ministro Marco Aurélio inaugurou o estúdio da TV Justiça, cuja programação entrou no ar no dia 11 do mesmo mês, data em que se comemora a criação dos cursos jurídicos no Brasil.

Representou a República Federativa do Brasil na posse dos presidentes da Bolívia, Gonzalo Sanchez e da Colômbia, Alvaro Uribe Velez em 5 e 7 de agosto de 2002, respectivamente. De 21 a 31 de agosto esteve na China, a convite de autoridades, com o objetivo de conhecer o sistema judiciário daquele país.

Em 21 de maio de 2003 viajou para Portugal, convidado pelas autoridades judiciais portuguesas, em visita oficial ao Tribunal Constitucional daquele país.

Seu mandato como Presidente do Supremo Tribunal Federal findou-se em 5 de junho de 2003, quando assumiu o cargo, o Ministro Mauricio Corrêa.

Desde setembro de 1982, é Professor Universitário, integrante do Quadro Docente do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados da Universidade de Brasília e Professor do Curso de Pós-Graduação latu sensu em Direito Processual Civil do Centro Universitário de Brasília – UNICEUB.

http://www.stf.jus.br/portal/ministro/verministro.asp?periodo=stf&id=30

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Marco Aurélio Mello's Timeline

1946
July 12, 1946
Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil