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About José Antonio de Magalhães Castro
JOSÉ ANTONIO DE MAGALHÃES CASTRO, filho de Antonio Joaquim de Magalhães Castro, nasceu em 8 de julho de 1814, na vila de Santo Amaro, Bahia.
Havendo completado o Curso de Humanidades na capital da província, matriculou-se na Faculdade de Direito de Olinda, onde recebeu o grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais em 1837.
Iniciou a carreira na Magistratura, sendo nomeado pelo Conselheiro Thomas Xavier Garcia de Almeida, Presidente da província da Bahia, para o cargo de Promotor Público da capital, cargo que deixou por ter sido eleito Deputado à Assembléia Provincial.
Em decreto de 20 de junho de 1844, foi nomeado Juiz de Direito da comarca de Jacobina, onde serviu durante nove anos até ser removido para a de Angra dos Reis, província do Rio de Janeiro, em decreto de 28 de outubro de 1853. Desta comarca foi removido, em decreto de 12 de janeiro de 1854, para o cargo de Auditor de Guerra da Corte.
Foi depois nomeado Desembargador da Relação da Corte, em decreto de 2 de março de 1864, e Juiz Relator do Conselho Supremo Militar, em decreto de 18 de março de 1865, em substituição de Antonio Rodrigues Fernandes Braga.||Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, em decreto de 23 de julho de 1881, na vaga ocorrida com o falecimento de José Ignacio Accioli de Vasconcellos; tomou posse a 27 do referido mês; foi aposentado por decreto de 20 de julho de 1889.
Sendo Auditor de Guerra, redigiu o projeto do Código Penal e do Código Criminal Militar, analisou o Código Penal Português, concluiu outros estudos de legislação. Publicou diversos trabalhos de jurisprudência e de Direito Público e Constitucional.
Representando sua província natal, tomou assento na Assembléia-Geral Legislativa, como Deputado na 5ª, 8ª e 9ª legislaturas. Foi agraciado por D. Pedro II com o título do Conselho e a Grã-Cruz da Ordem de Cristo, em decreto de 3 de agosto de 1889, por ocasião de ser aposentado.
- Reference: MyHeritage Family Trees - SmartCopy: Jan 29 2021, 1:55:32 UTC
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José Antonio de Magalhães Castro's Timeline
| 1814 |
July 8, 1814
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Vila de Santo Amaro, Cachoeiro, Bahia, Brasil (Brazil)
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October 30, 1814
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Na Capela da Ajuda filial desta Matriz de N S do Rosário da Vila de Cachoeiro - Bahia, 1805/17, fl 291v, im 298
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| 1854 |
October 30, 1854
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| 1858 |
May 4, 1858
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| 1896 |
December 18, 1896
Age 82
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Cambuquira, Minas Gerais, Brazil
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