Irineu Joffily

Irineu Joffily nasceu em Campina Grande (PB) no dia 14 de setembro de 1886, filho de Irineu Ciciliano Pereira Joffily e de Raquel Olegário de Torres Joffily. Seu pai criou e adotou o último sobrenome em 1864, quando era acadêmico de direito. Posteriormente, foi promotor público, juiz municipal, deputado provincial e geral durante a última legislatura do Império, fundador e diretor da Gazeta do Sertão, jornal que funcionou em Campina Grande entre 1889 e 1891, sendo fechado por ação policial. No ano seguinte, escreveu Notas sobre a Paraíba, editado no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, com prefácio de Capistrano de Abreu. Seu irmão, João Irineu Joffily foi bispo de Manaus e arcebispo de Belém.

Irineu Joffily realizou seus primeiros estudos no Colégio Diocesano, na capital paraibana. Cursou o secundário em Natal, nos colégios Santo Antônio e Ateneu, transferindo-se em seguida para Recife, onde freqüentou a Faculdade de Direito e se bacharelou em 1909. De volta a seu estado natal, lecionou no Colégio Pio X até ser nomeado, em 1913, diretor da Instrução Pública e da Escola Normal. Em 1924 foi eleito deputado estadual, sendo convidado quatro anos depois para o cargo de chefe de polícia do governo estadual, chefiado por João Pessoa. Declinando do convite, exerceu o mandato parlamentar até 1930.

No início desse ano, a sucessão presidencial dominou a vida política nacional. João Pessoa era candidato a vice-presidente da República na chapa da Aliança Liberal, coligação oposicionista também apoiada por Irineu Joffily, e a Paraíba experimentava grande efervescência política. Em fevereiro, no auge da campanha eleitoral, eclodiu um movimento separatista em Princesa, hoje Princesa Isabel (PB), ocasião em que o governo federal foi acusado pelos aliancistas de favorecer os revoltosos. A derrota da chapa oposicionista nas eleições de março e o assassinato de João Pessoa, ocorrido em Recife no dia 26 de julho, acirraram ainda mais os ânimos, levando populares a lotarem sistematicamente as dependências do teatro Santa Rosa, onde funcionava então a Câmara estadual, cantando e agitando lenços vermelhos em apoio à Aliança Liberal. Na segunda quinzena de agosto, quando se discutia a mudança do nome da capital paraibana para João Pessoa — o que foi feito em 14 de setembro —, Irineu Joffily pronunciou veemente discurso atribuindo explicitamente ao governo de Washington Luís a responsabilidade pela revolta de Princesa, que, nessa época, já estava bastante enfraquecida. “O que queremos”, afirmou, “é que o governo federal, pública e francamente, condene o levante, efetive a ausência de auxílio aos trabuqueiros e não corte, como tem feito, toda possibilidade da Paraíba se defender.”

Em setembro de 1930, estavam adiantados os preparativos para à deflagração de um levante contra o governo federal, patrocinado por setores da Aliança Liberal e militares ligados ao movimento tenentista. Iniciada no dia 3 de outubro em Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, a revolução foi rapidamente vitoriosa nesse estado, de onde se difundiu para todo o Nordeste. No dia seguinte, formou-se o primeiro governo revolucionário na Paraíba, chefiado por José Américo de Almeida e tendo Irineu Joffily no cargo de chefe de polícia. A colaboração de ambos, contudo, foi interrompida poucos dias depois, quando um grave desentendimento levou Joffily à renúncia.

As colunas revolucionárias oriundas da Paraíba entraram em Natal no dia 5 de outubro, depois da fuga do presidente do estado, Juvenal Lamartine, substituído então por uma junta provisória formada pelo coronel Luís Tavares Guerreiro e os tenentes-coronéis Abelardo Torres da Silva Castro e Júlio Perouse Pontes, que governaram o estado durante seis dias. Nesse período, desenvolveram-se as articulações para a formação de um novo governo, principalmente em torno dos nomes de João Café Filho, líder aliancista local, e José Augusto Bezerra de Medeiros, ex-presidente do estado. Com a chegada do capitão Juarez Távora, chefe supremo da revolução no Nordeste, as consultas ganharam caráter conclusivo, recaindo finalmente a escolha sobre Irineu Joffily que, apesar de não morar no estado, ali possuía vínculos familiares através dos parentes de sua esposa. Segundo Café Filho, partiu dele próprio a indicação de Joffily, aceito por Juarez Távora e empossado no cargo de governador revolucionário em 12 de outubro. No dia 24 desse mês, a revolução consolidou seu triunfo com a derrubada, no Rio de Janeiro, do presidente Washington Luís.

Em 23 de novembro, o Governo Provisório chefiado por Getúlio Vargas confirmou a indicação de Joffily para o governo potiguar, nomeando-o interventor federal no estado. Entretanto, a escolha de Café Filho para a chefia de polícia e a promoção de seus correligionários provocaram a hostilidade dos políticos tradicionais do estado contra o interventor. Descrito por José Maria Furtado, em suas memórias Vertentes, como “homem de caráter íntegro”, dotado de uma espécie provinciana de temperamento incorruptível, suas intenções moralizadoras acirraram esses atritos.

Uma das suas primeiras providências como interventor foi “ativar a revisão de todos os atos dos poderes Legislativo e Executivo estaduais e municipais, a fim de serem declarados insubsistentes os que forem nulos por falta de preenchimento de formalidades legais, ou por serem evidentemente prejudiciais aos interesses do estado e dos municípios”. Baseado em decreto de sua autoria que, datado de 7 de novembro de 1930, revogava dispositivos do Código de Processo Civil do estado, Irineu Joffily aplicou penalidades financeiras a uma grande firma exportadora de algodão, M. F. Fonte, acusada de sonegação fiscal. O assunto envolveu um dos líderes da Revolução de 1930, João Neves da Fontoura, que havia montado no Rio de Janeiro um escritório de advocacia para onde afluíam questões oriundas das punições aplicadas pelos interventores revolucionários contra danos à Fazenda Pública. Com o apoio de João Neves da Fontoura, as pressões contra Joffily aumentaram, levando-o à renúncia no dia 28 de janeiro de 1931. Ainda por indicação de Juarez Távora, foi substituída no cargo pelo tenente Aluísio de Andrade Moura, comandante do 29º Batalhão de Caçadores, sediado em Natal.

Em maio de 1933, elegeu-se pela Paraíba deputado à Assembléia Nacional Constituinte na legenda do Partido Progressista, fundado pouco antes sob orientação de José Américo de Almeida e amplamente vitorioso nesse pleito. Membro da comissão executiva desse partido, Joffily foi o líder da bancada paraibana que integrou o bloco da maioria parlamentar na Constituinte e, nessa condição, participou da escolha do nome do deputado baiano Antônio Garcia Medeiros Neto para o exercício das funções do líder da maioria. Embora normalmente apoiasse o governo federal, Joffily discordou de Osvaldo Aranha, ministro da Fazenda, na questão referente à discriminação de rendas entre o governo federal e os estados, defendendo, nesse particular, junto com as pequenas bancadas, as disposições existentes na Constituição de 1891. Seu ponto de vista foi vencedor, mantendo-se, na Carta de 1934, o imposto de exportação no âmbito estadual

Coube a Irineu Joffily a iniciativa de propor a suspensão dos trabalhos da Constituinte no dia em que João Pessoa completaria 56 anos de idade, obtendo também o registro em ata de um voto de saudade e reconhecimento aos serviços por ele prestados à República. Depois da aprovação pela Assembléia de uma moção de apoio ao decreto de anistia assinado por Vargas em 29 de maio de 1934, Joffily integrou uma comissão parlamentar que foi apresentar pessoalmente os votos de louvor ao chefe do Governo Provisório.

Em 16 de julho de 1934 foi promulgada a nova Constituição e no dia seguinte Vargas foi eleito presidente da República. Em seguida, Joffily renunciou ao seu mandato parlamentar que, como os demais, havia sido prorrogado até a expedição dos diplomas dos novos deputados que seriam eleitos em outubro. Em 1935, foi nomeado juiz federal no território do Acre, onde permaneceu até 1937. A partir da decretação do Estado Novo (10/11/1937), exerceu, durante 20 anos, o cargo de juiz pretor no Rio de Janeiro, aposentando-se em 1957. Retirou-se então da vida pública, vindo a falecer em Brasília no ano de 1964.

Entre seus familiares, destacou-se também José Joffily Bezerra de Melo, constituinte de 1946 pela Paraíba e deputado federal pelo mesmo estado de 1946 a 1963.

Fonte: Fundação Getúlio Vargas