Júlio Caetano Horta Barbosa

Júlio Caetano Horta Barbosa (Rio de Janeiro, 8 de maio de 1881 — Rio de Janeiro, 1965) foi um militar e sertanista brasileiro.

Seguiu a carreira militar, tendo sentado praça em 1897, quando participou da Guerra de Canudos, onde ficou ferido aos 15 anos de idade. Cursou a Escola Militar da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro, onde se formou em Engenharia. Bacharelou-se em Matemática e Ciências Físicas, foi sertanista e indigenista da equipe de Cândido Rondon. Exerceu vários comandos como oficial general e foi oficial de Estado-Maior. Foi o presidente do Conselho Nacional do Petróleo de 1938 a 1943. Reforçou em seus estudos suas convicções positivistas.

Trabalhou com Cândido Rondon a partir de 1906, na construção de linhas telegráficas entre os estados do Mato Grosso e do Amazonas.

Combateu o movimento constitucionalista de 1932, assumiu a chefia do setor de engenharia das tropas da frente sul de combate. Foi promovido a general em 1933 e exerceu a presidência do Clube Militar entre julho de 1936 e janeiro de 1937, onde se envolveu no debate sobre a existência ou não de petróleo no subsolo brasileiro.

O general Horta Barbosa notabilizou-se como um defensor do monopólio estatal do petróleo. Ironicamente partiu dele a ordem de prisão contra Monteiro Lobato, cujos ideais nacionalistas sobre o petróleo Horta Barbosa depois veio a abraçar entusiasticamente na Campanha do Petróleo.

Em fins de 1937 foi promovido a Subchefe do Estado-Maior, órgão este comandado pelo General Góis Monteiro. Em janeiro de 1938 propôs o monopólio estatal de petróleo dentro do "plano nacionalista de reorganização econômica" do Estado Novo (memorando datilografado com a assinatura do General Góis Monteiro ao Secretário Geral de Segurança Nacional, General João Pinto - Rio, 7 de janeiro de 1938)

Em abril de 1938 passou a presidir o Conselho Nacional do Petróleo - CNP, cargo que em 1939 passou a acumular com a vice-presidência do Conselho Nacional de Proteção aos Índios, presidido por Rondon. O general desejava instituir uma legislação sobre o assunto antes que o Brasil descobrisse petróleo, tentando evitar a ação estrangeira que acontecera com a Argentina. Um projeto de lei foi elaborado secretamente pela Câmara de Produção, Consumo e Transporte do CFCE mas Vargas hesitou e o Decreto-lei 395 foi publicado apenas em 1º de Maio de 1938. O ministro do Exterior, Osvaldo Aranha, não sabia da medida, e só tomou conhecimento do decreto ao ser interpelado sobre a nova "medida restritiva" pelos embaixadores norte-americano (Jefferson Caffery - ocupou o cargo de 1937 a 1944) e britânico.

Em janeiro de 1943 participou da fundação da Sociedade Amigos da América, que apresentava como programa a defesa da democracia e o alinhamento da política externa do Brasil aos Estados Unidos da América e ao bloco dos Aliados na Segunda Guerra Mundial. Foi comandante da 2ª Região Militar de 1944 a 1945.

Em 1947 passou a proferir conferências no Clube Militar, e notabilizou-se pelas polêmicas que travou com os defensores da participação do capital estrangeiro na exploração das reservas petrolíferas brasileiras, dentre eles o General Juarez Távora.[4] Afirmava ser totalmente impossível conciliar, em um país subdesenvolvido, o controle nacional sobre a exploração do petróleo e a participação de grandes empresas petrolíferas internacionais num mercado oligopolista, à época dominado pelas Sete irmãs. Foi nomeado presidente-de-honra do Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional (CEDPEN), responsável pela Campanha do Petróleo, cujo bordão, O petróleo é nosso tornou-se famoso.

Em maio de 1950 foi eleito vice-presidente do Clube Militar na chapa do general Estillac Leal. Assumiu a presidência do clube e, já como presidente, se declarou contrário à intervenção dos Estados Unidos na Coreia. Horta Barbosa sempre participou da luta dos setores nacionalistas que permitiram a criação, em 1953, da Petrobras. Foi promovido a Marechal em 15 de outubro de 1958.

Fonte: WP