Manuel Moreira Dias

Manuel Moreira Dias nasceu em Recife no dia 7 de abril de 1862, filho de José Antônio Moreira Dias e de Joana dos Santos Moreira. Recebeu o diploma de bacharel na Faculdade de Direito do Recife em 1886. Nesse mesmo ano foi nomeado promotor público em Maioridade, hoje Martins (RN), passando juiz de direito da mesma comarca em 1892. Nesse ínterim, foi nomeado secretário de Governo de Francisco Amintas da Costa Barros no Rio Grande do Norte (março a junho de 1891). Amintas de Barros procedeu à eleição e instalação do Congresso Co nstituinte estadual, o qual, por sua vez, elegeu o novo governador do estado, Miguel Joaquim de Almeida Castro, e o primeiro e o segundo vice-governadores, José Inácio Fernandes Barros e Francisco Gurgel de Oliveira. Na administração de Gurgel de Oliveira (agosto a setembro de 1891), que assumiu o governo na ausência de Miguel Castro e depois da renúncia de Fernandes Barros, Moreira Dias referendou o decreto de 7 de agosto de 1891 que reorganizava toda a magistratura do Rio Grande do Norte, nomeando uma série de correligionários de Francisco Gurgel como juízes de direito e ainda transformando outros em desembargadores, lotados em um tribunal que fora instalado sem ter sido antes organizado legalmente, o Tribunal Superior de Relação do Rio Grande do Norte. Com a transmissão do poder a Miguel Castro em 9 de setembro e a anulação do decreto de Francisco Gurgel, passou para a oposição ao governo estadual. Após a deposição e prisão de Miguel Castro em 28 de novembro, e a eleição de um novo Congresso Constituinte estadual, foi eleito deputado na chapa organizada por Pedro Velho e José Bernardo. Quando esse mesmo Congresso elegeu Pedro Velho governador (1892-1896), foi nomeado chefe de Polícia do Rio Grande do Norte. Participou da mesa diretora do Congresso estadual nos anos de 1893 e 1894, foi reeleito em 1895, e escolhido presidente do Congresso em 1895 e 1896. Em 1897, já no governo de Joaquim Ferreira Chaves (1896-1900), renunciou ao mandato para assumir o cargo de desembargador do Superior Tribunal de Justiça, quando da reforma da magistratura estadual. O então governador aposentou por decreto cinco desembargadores, inclusive o presidente do Tribunal, mais cinco juízes identificados com a oposição. Depois disso, o desembargador Moreira Dias seria eleito duas vezes presidente do Superior Tribunal de Justiça por seus pares. Em 1905, no governo de Augusto Tavares de Lira, iniciado em 1904, Moreira Dias foi eleito vice-governador do estado na vaga de Juvenal Lamartine de Farias, que teve de renunciar ao cargo uma vez que fora eleito deputado federal. Em 5 de novembro de 1906 assumiu o governo em virtude da renúncia de Augusto Tavares de Lira, que renunciou para assumir o Ministério da Justiça e Negócios Interiores na presidência de Afonso Pena (1906-1909). Em 23 de fevereiro de 1907 passou o cargo para o novo governador eleito, Antônio José de Melo e Sousa. Faleceu em Natal no dia 29 de dezembro de 1908. Casou-se com Etelvina Moreira Dias, com quem teve pelo menos dois filhos.

Fonte: Fundação Getúlio Vargas