Oliveira Viana

Filho de Francisco José de Oliveira Viana e Balbina Rosa de Azeredo. Estudou no colégio Carlos Alberto, em Niterói, onde concluiu o curso preparatório, ingressando na Faculdade Livre de Direito, no Rio de Janeiro, atual Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde bacharelou-se em 1906.

Logo ingressa como catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, em Niterói – então a capital do Estado do Rio de Janeiro - lente de Processo Penal, em 1916. Após um afastamento do corpo docente, volta a integrá-lo em 1930, para ocupar uma cadeira nova no curso de Direito, de que seria um dos mais expressivos titulares: a cadeira de Direito Social (conhecida depois como Direito Industrial e mais tarde Direito do Trabalho). Dessa fase destacam-se três livros: Problemas de Direito Corporativo (1938); Problemas de Direito Sindical (1943) e a coletânea de estudos dispersos agrupados sob a denominação de Direito do Trabalho e Democracia Social, editada em 1951.Ocupa diversas funções públicas estaduais e federais, até tornar-se, a partir de 1940, ministro do Tribunal de Contas da União.

Suas obras, versando sobre a formação do povo brasileiro, têm o mérito de ser das primeiras que tentaram abordar o tema sob um prisma sociológico e diferenciado. Escreveu “Populações Meridionais do Brasil” (1918), considerado um clássico do pensamento nacional.[1]

* Foi um dos ideólogos da eugenia racial no Brasil.

• Combateu a vinda de imigrantes japoneses para o Brasil.
• Ficou notoriamente reconhecido pela autoria de frases como “os 200 milhões de hindus não valem o pequeno punhado de ingleses que os dominam” e
• “o japonês é como enxofre: insolúvel”[1]
• e ainda “o partido é o presidente” se referindo a Getúlio Vargas .===

Como jurista, especializou-se no direito do trabalho, ramo então nascente no Brasil, que ajudou a consolidar, além de haver sido o organizador da legislação que criou o imposto sindical.

Era membro, ainda, do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, e de outros congêneres estaduais; do Instituto Internacional de Antropologia; da Academia de História de Portugal; da Academia Dominicana de História e, finalmente, da Sociedade de Antropologia e Etnologia do Porto.

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