Oscar Passos

Oscar Passos nasceu em Porto Alegre no dia 31 de janeiro de 1902, filho de Fortunato José Fernandes Passos e de Ricardina Almeida Passos. Seu pai, imigrante português, era pequeno comerciante na capital gaúcha. Fez o primário e o secundário no Ginásio Anchieta, em Porto Alegre, e, em 1919, quando cursava o segundo ano de engenharia, teve que abandonar os estudos devido a dificuldades financeiras. Entre 1920 e 1922 foi funcionário público estadual. Sentou praça em março de 1923, ingressando na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, da qual saiu aspirante em dezembro de 1925. Passou então para a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, sendo promovido a segundo-tenente em janeiro de 1926, e a primeiro-tenente em janeiro de 1928. Nessa patente, combateu a Revolução de 1930, ao lado do presidente Washington Luís, entrando em ação nas proximidades de Juiz de Fora (MG). Em 1932, foi transferido da Vila Militar, no Rio de Janeiro, para São Paulo, onde participou da Revolução Constitucionalista deflagrada em julho desse ano contra o Governo Provisório chefiado por Getúlio Vargas. Preso, foi reintegrado depois às fileiras e ingressou na Escola de Estado-Maior do Exército (EME), onde foi promovido a capitão em fevereiro de 1933. Em julho de 1941, foi designado pelo presidente Getúlio Vargas interventor no território do Acre, em substituição a Epaminondas de Oliveira Martins. Ocupou o cargo de agosto de 1941 a agosto de 1942, quando transferiu o governo para Luís Silvestre Gomes Coelho. No ano seguinte, recebeu a missão de organizar o Banco de Crédito da Borracha (depois Banco da Amazônia) para aumentar a produção dessa matéria-prima no Acre, em função das necessidades norte-americanas de consumo do produto, devido à Segunda Guerra Mundial (1939-1945). A criação do banco — do qual se tornou o primeiro presidente — fora decretada por Vargas em julho de 1942, como decorrência de um convênio assinado meses antes entre o governo brasileiro e a Rubber Reserve Company, representante do governo norte-americano. Em abril de 1943, foi promovido a major e, no ano seguinte, participou da campanha da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália. Em 1945, com o fim da guerra, foi conduzido pelo então tenente-coronel Humberto Castelo Branco, ao lado de quem lutara, para a Escola de Estado-Maior do Exército, onde passou a ensinar tática de infantaria. Ainda em 1945, pouco antes do fim do Estado Novo (1937-1945), o presidente Vargas estimulou nacionalmente a criação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) — apoiado na máquina sindical montada pelo ministro do trabalho, Alexandre Marcondes Filho — e do Partido Social Democrático (PSD), com base nas interventorias estaduais. Em março de 1948, Oscar Passos foi promovido a tenente-coronel e, em 1950, pediu exoneração da Escola de Estado-Maior do Exército, voltando para o Acre, onde se empenhou na organização do PTB. Em outubro do mesmo ano foi eleito deputado federal por esse território, com 2.035 votos, para a legislatura que se iniciaria em fevereiro de 1951. Em março de 1952, foi promovido a coronel e, em outubro de 1954, reelegeu-se à Câmara Federal com 4.070 votos. Em 1957, passou à reserva como general-de-divisão, tornando a se eleger em outubro do ano seguinte, com 3.125 votos, sempre na legenda do PTB. Em 7 de outubro de 1962, quando o território do Acre foi transformado em estado, Oscar Passos foi eleito senador, com 6.786 votos. Em janeiro de 1963 concluiu seu último mandato na Câmara, na qual teve aprovado o projeto de sua autoria regulamentando a atualização das pensões militares. No mês seguinte, assumiu uma cadeira no Senado. Exercia o mandato nessa casa quando eclodiu o movimento político-militar de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart.

Na presidência do MDB Em 27 de outubro de 1965, o Ato Institucional nº 2 (AI-2) foi editado pelo presidente Humberto Castelo Branco, reabrindo o processo de punições extralegais de adversários do regime e extinguindo os partidos políticos existentes. Com a instauração do bipartidarismo, a antiga bancada trabalhista tornou-se a força majoritária na formação do partido oposicionista, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que teve a adesão de 73 deputados e 13 senadores. Oscar Passos assinou a lista de fundação do partido, cujo processo, todavia, não pôde acompanhar devido a problemas particulares. Não obstante, teve seu nome indicado para a presidência da agremiação, depois de um impasse entre os dois candidatos, os senadores Josafá Marinho, oriundo do Partido Social Democrático (PSD) da Bahia, e Camilo Nogueira da Gama, do PTB de Minas. Sua indicação — por iniciativa de Nogueira da Gama e do senador Argemiro Figueiredo, do PTB da Paraíba —, deveu-se à moderação que conseguia estabelecer entre a maioria trabalhista, que reivindicou o primeiro posto no novo partido, e o grupo pessedista, que deu à representação oposicionista seus nomes mais expressivos. Em fevereiro de 1966, foi editado o AI-3, que tornou indireta a eleição para governadores e vice-governadores, através do voto dos membros das assembléias legislativas estaduais. Além disso, ficou determinado que os prefeitos das capitais dos estados e dos municípios considerados áreas de segurança nacional seriam nomeados pelos governadores. Diante desses fatos, o MDB lançou seu primeiro manifesto político condenando as eleições indiretas, lido no Senado por Oscar Passos, já presidente do partido, e na Câmara pelo vice-líder Tarcilo Vieira de Melo. Ainda como protesto, a agremiação oposicionista decidiu se abster de participar da eleição indireta para a presidência da República, retirando, em maio de 1966, a candidatura do general Amauri Kruel, que disputaria com o candidato oficial da Aliança Renovadora Nacional (Arena), general Artur da Costa e Silva. Esses episódios levaram Oscar Passos a defender, no mês seguinte, a tese derrotada da autodissolução do MDB, alegando que não havia razões para sua existência. Em março de 1967, ao aceitar o convite do presidente Costa e Silva para integrar sua comitiva na viagem a Punta del Este, no Uruguai, onde se realizaria uma conferência interamericana, foi acusado por setores de seu próprio partido de colaborar com o governo. Reagindo a tal acusação, disse a seus opositores, se “tivessem elementos para tanto, que o destituíssem da presidência do partido”. No decorrer de 1967 e 1968, formaram-se várias correntes dentro do MDB em relação à Frente Ampla, movimento político suprapartidário de oposição ao regime, liderado pelo ex-governador da Guanabara, Carlos Lacerda, e o ex-presidente da República, Juscelino Kubitschek, com o objetivo de lutar pelo retorno à legalidade democrática. Oscar Passos defendeu a tese de que os integrantes da Frente Ampla, ao invés de constituírem um movimento à parte, deveriam ingressar no MDB para fortalecer a oposição. As divisões internas no partido e as pressões feitas pelos correligionários que aderiram à frente fizeram com que manifestasse o desejo de renunciar à presidência do MDB. O diretório nacional do partido, entretanto, não concordou, e ele permaneceu no cargo. Em 5 de abril de 1968, diante da crise política que agitava o país e atendendo às pressões internas dos militares da chamada “linha dura”, o ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva, após reunião com os três ministros militares, proibiu o funcionamento da Frente Ampla, através de portaria ministerial. Em 4 de junho de 1968, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixou instruções sobre o cumprimento do Ato Complementar nº 54, que dispunha sobre as convenções dos partidos políticos com vistas à eleição dos diretórios municipais, estaduais e nacional, determinando que, para um partido político existir, seria necessária a sua organização em pelo menos 12 diretórios regionais, e que cada diretório deveria abranger 1/4 dos municípios do respectivo estado. Também foi mantida, a pedido da Arena, a sublegenda, permitindo que interesses locais se exprimissem ao mesmo tempo dentro do partido governista. No dia seguinte, o Congresso aprovou, por 177 votos contra 22 e oito abstenções, o projeto substitutivo sobre a sublegenda nas eleições municipais. Essa aprovação ocorreu após sucessivas crises suscitadas pela oposição do MDB, que chegaram a motivar o pedido de renúncia do líder do governo no Senado, Daniel Krieger, pela falta de quorum para a votação. A crise foi superada e a renúncia do líder do governo não foi aceita, mas, três dias depois, o MDB divulgou um manifesto político à nação, denunciando o cerco à oposição. Segundo o documento, “o governo implantou como dogma o mito de que a segurança nacional é incompatível com a soberania popular”, razão pela qual “uma minoria militar procura tutelar a nação brasileira, com o apoio de um agrupamento político que dia-a-dia se aliena da realidade”. Em setembro, o deputado Márcio Moreira Alves, do MDB carioca, fez um discurso na Câmara considerado ofensivo às forças armadas pelos ministros militares, que encaminharam uma representação ao presidente Costa e Silva contra o deputado. Em 2 de outubro, durante um almoço no quartel-general do II Exército, em São Paulo, o presidente admitiu ter havido “ofensa e provocações irresponsáveis e intoleráveis às forças armadas”. Em dezembro, o Congresso foi convocado extraordinariamente para julgar o pedido de licença para o governo processar e cassar Márcio Moreira Alves. No dia 13, a licença foi rejeitada na Câmara dos Deputados por uma diferença de 75 votos, tendo sido o governo derrotado em todas as bancadas estaduais. Em conseqüência, instalou-se a censura aos meios de comunicação, as forças armadas entraram em prontidão e o Conselho de Segurança Nacional editou o AI-5 no mesmo dia. A nova medida autorizou o presidente, independentemente de qualquer apreciação judicial, a decretar o recesso do Congresso Nacional — atitude tomada no mesmo dia, por tempo indeterminado — e de outros órgãos legislativos, a intervir nos estados e municípios sem as limitações previstas na Constituição, a cassar mandatos eletivos, a suspender por dez anos os direitos políticos de qualquer cidadão, a decretar o confisco de bens de “todos quantos tenham enriquecido ilicitamente”, e a suspender a garantia do habeas-corpus. As punições contra parlamentares atingiram profundamente o MDB, dificultando sua própria organização como partido e levando Oscar Passos, como seu presidente, a emitir uma carta-circular aos diretórios regionais analisando os acontecimentos recentes e determinando como o partido deveria agir para sobreviver. Segundo o documento, seria necessário manter a unidade interna, dentro da ordem e da lei, pois, “qualquer que seja a solução que venha a ser dada ao quadro político atual, a coesão facilitará a tarefa futura”. Determinava também a realização, em junho de 1969, das eleições para os diretórios municipais, a fim de que o partido não fosse extinto por falta de bases locais, o cumprimento da legislação, quaisquer fossem as alterações nela introduzidas, e a substituição dos cassados que ocupassem cargos nos organismos partidários. Oscar Passos expressou ainda a “profunda mágoa e grande tristeza com que viu afastados do convívio partidário tantos companheiros valorosos, dos mais altivos e leais”. Manifestou também a “convicção de que muitos outros brasileiros se incorporarão às fileiras para substituí-los na luta”, e concluiu transmitindo sua “opinião inabalável contra qualquer idéia de autodissolução do partido”. Em 4 de junho de 1969, o MDB havia perdido, graças às cassações, 58 deputados federais e seis suplentes. Mesmo assim, a despeito do ceticismo de uns e do negativismo de outros, Oscar Passos assumiu a tarefa de reestruturar o partido. No fim de agosto, o presidente Costa e Silva adoeceu e foi substituído por uma junta militar, que afastou o vice-presidente Pedro Aleixo. Em 7 de outubro, a junta militar divulgou uma nota oficial revelando que durante a reunião do Alto Comando das Forças Armadas, realizada no dia anterior, o general Emílio Garrastazu Médici fora aprovado como candidato oficial à sucessão de Costa e Silva. No dia 23 de outubro, dois dias antes das eleições presidenciais pelo Congresso, o MDB decidiu se abster de votar. Assim, no dia 25, o general Médici foi eleito, juntamente com o almirante Augusto Rademaker na vice-presidência, com 293 votos e 76 abstenções. Em 15 de novembro de 1970, ainda como presidente do MDB, Oscar Passos não conseguiu reeleger-se para o Senado pelo Acre, sendo derrotado pelo arenista Geraldo Mesquita, eleito com 12.720 votos. Em 2 de fevereiro de 1971, logo após o término de seu mandato, entregou a presidência do partido a seu vice-presidente desde a fundação, o deputado Ulisses Guimarães. Afastou-se então da vida política até novembro de 1978, quando, com 76 anos, candidatou-se mais uma vez ao Senado pelo Acre na legenda do MDB. Foi derrotado pelo candidato da Arena, Jorge Kalume, não tendo sequer obtido mais votos que seu companheiro de chapa, Alberto Zaire. Depois dessa derrota para o Senado, afastou-se definitivamente da política para se dedicar apenas às suas atividades privadas. Em março de 1989, teve seu nome lembrado para ocupar a presidência de honra do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), agremiação sucessora de seu antigo partido, o MDB. Contudo, recusou o convite e agradeceu a homenagem, dizendo estar há muito tempo aposentado. Faleceu no Rio de Janeiro no dia 6 de dezembro de 1994. Era casado com Iolanda Almeida Passos, com quem teve dois filhos.

Fonte: Fundação Getúlio Vargas