Pedro Autran da Mata e Albuquerque

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About Pedro Autran da Mata e Albuquerque

Doutor em Direito pela faculdade de Aix, na França em 1827; doutor pela faculdade de Olinda em 1835, e diretor da faculdade de Recife, onde lecionou por 40 anos. Recebeu de Dom Pedro II o título de Conselheiro, sendo a rua Conselheiro Autran, no Rio de Janeiro, assim denominada em sua homenagem.

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Pedro Autran da Matta Albuquerque nasceu em Salvador em 1° de fevereiro de 1805 e faleceu no Rio de Janeiro em 31 de outubro de 1881. Seu pai era francês de nascimento e naturalizado brasileiro. Segundo Clóvis Beviláqua, Pedro Autran era moderado nos conceitos e, por isso respeitava autoridades e as leis. Contudo, possuía espírito liberal e defendia seus princípios, ainda que fosse tomado por inovador e irreverente. Era mestre elogiado em sua função, sobretudo por ser professor de variado saber. Orador fluente, sabia expor com clareza suas ideias e transmiti-las aos seus alunos e ouvintes.

Estudou na França e graduou-se na Faculdade de Direito de Aix, em 1827, concluindo posteriormente o doutorado. De regresso ao Brasil, ingressou no magistério da Faculdade de Direito do Recife, onde ensinou diversas disciplinas ao longo de cerca de meio século. Em 1830, foi promovido a catedrático, produzindo obra significativa na cadeira de economia política e dedicando diversos compêndios à disciplina. No ano de 1832, elaborou um compêndio de Direito Natural, sendo aprovado pela Congregação e utilizado como texto base para os alunos de primeiro ano. Traduziu Elementos de economia política de Stuart Mill (Bahia, 1833) e ainda o Direito natural privado de Francisco Nobre Zeillen (Pernambuco, 1840; 2. ed. em 1852).

Travou uma polêmica com Antonio Pedro de Figueiredo, a propósito do socialismo e, com Tobias Barreto, por questões religiosas. Em se tratando de polêmicas, encontram-se várias destas em jornais da época, onde Pedro Autran dialogava com estudantes, com outros professores e com autoridades.

No campo da produção intelectual, além dos livros já citados, também foi autor de: O poder temporal do Papa, 1862; Reflexões sobre o sistema eleitoral, 1862; Filosofia do direito privado, para uso das faculdades de direito, das escolas normaes e seminários do Império, 1881.

Obras:

• Elementos do Direito Publico Universal. 1860. (Obra completa)

• Philosophia do Direito Privado. 1881. (Obra completa)

• Elementos do Direito Natural Privado. 1883. (Obra completa)

Fonte: Disponível em: <http://www.cdpb.org.br/dic_bio_bibliografico_albuq_p.html>. Acesso em 26 de maio de 2016.

BEVILAQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3ª ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012.

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Pedro Autran da Mata e Albuquerque's Timeline

1805
February 1, 1805
Salvador, Bahia, Brazil
1829
October 5, 1829
Recife, Recife, Pernambuco, Brazil
1833
February 26, 1833
Olinda, Olinda, Pernambuco, Brazil
1846
January 1, 1846
Brazil
1850
1850
Recife, State of Pernambuco, Brazil
1858
1858
1881
October 31, 1881
Age 76
Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil