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Doutor em Direito pela faculdade de Aix, na França em 1827; doutor pela faculdade de Olinda em 1835, e diretor da faculdade de Recife, onde lecionou por 40 anos. Recebeu de Dom Pedro II o título de Conselheiro, sendo a rua Conselheiro Autran, no Rio de Janeiro, assim denominada em sua homenagem.
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Pedro Autran da Matta Albuquerque nasceu em Salvador em 1° de fevereiro de 1805 e faleceu no Rio de Janeiro em 31 de outubro de 1881. Seu pai era francês de nascimento e naturalizado brasileiro. Segundo Clóvis Beviláqua, Pedro Autran era moderado nos conceitos e, por isso respeitava autoridades e as leis. Contudo, possuía espírito liberal e defendia seus princípios, ainda que fosse tomado por inovador e irreverente. Era mestre elogiado em sua função, sobretudo por ser professor de variado saber. Orador fluente, sabia expor com clareza suas ideias e transmiti-las aos seus alunos e ouvintes.
Estudou na França e graduou-se na Faculdade de Direito de Aix, em 1827, concluindo posteriormente o doutorado. De regresso ao Brasil, ingressou no magistério da Faculdade de Direito do Recife, onde ensinou diversas disciplinas ao longo de cerca de meio século. Em 1830, foi promovido a catedrático, produzindo obra significativa na cadeira de economia política e dedicando diversos compêndios à disciplina. No ano de 1832, elaborou um compêndio de Direito Natural, sendo aprovado pela Congregação e utilizado como texto base para os alunos de primeiro ano. Traduziu Elementos de economia política de Stuart Mill (Bahia, 1833) e ainda o Direito natural privado de Francisco Nobre Zeillen (Pernambuco, 1840; 2. ed. em 1852).
Travou uma polêmica com Antonio Pedro de Figueiredo, a propósito do socialismo e, com Tobias Barreto, por questões religiosas. Em se tratando de polêmicas, encontram-se várias destas em jornais da época, onde Pedro Autran dialogava com estudantes, com outros professores e com autoridades.
No campo da produção intelectual, além dos livros já citados, também foi autor de: O poder temporal do Papa, 1862; Reflexões sobre o sistema eleitoral, 1862; Filosofia do direito privado, para uso das faculdades de direito, das escolas normaes e seminários do Império, 1881.
Obras:
• Elementos do Direito Publico Universal. 1860. (Obra completa)
• Philosophia do Direito Privado. 1881. (Obra completa)
• Elementos do Direito Natural Privado. 1883. (Obra completa)
Fonte: Disponível em: <http://www.cdpb.org.br/dic_bio_bibliografico_albuq_p.html>. Acesso em 26 de maio de 2016.
BEVILAQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3ª ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012.
1805 |
February 1, 1805
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Salvador, Bahia, Brazil
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1829 |
October 5, 1829
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Recife, Recife, Pernambuco, Brazil
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1833 |
February 26, 1833
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Olinda, Olinda, Pernambuco, Brazil
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1846 |
January 1, 1846
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Brazil
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1850 |
1850
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Recife, State of Pernambuco, Brazil
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1858 |
1858
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1881 |
October 31, 1881
Age 76
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Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil
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