Crianças Mortas

Quem investigar registros de óbitos no século XIX e começo do século XX fatalmente vai se deparar com grande número de crianças falecidas nos primeiros anos de vida, principalmente "innocentes", como eram chamados, mortos antes de completar o primeiro aniversário. Situação dolorosa da família, a breve existência dessas pessoas por vezes é ignorada pelos parentes nascidos depois, como segredos familiares. O fato de não gerarem descendentes e, além disso, terem sido "improdutivos" para o capitalismo, reforça seu esquecimento como se não tivessem existido. Longe de qualquer motivação mórbida, este projeto visa a homenagear essas pessoas esquecidas, de trajetórias precocemente abreviadas, e ao mesmo tempo traçar um panorama social da mortalidade no passado.

As más condições sanitárias e o desconhecimento sobre prevenção de doenças contagiosas levava, particularmente nas grandes cidades, a uma alta mortalidade, especialmente da população negra escravizada e, depois, recém-liberta, e de imigrantes europeus pobres. Como as taxas de natalidade também eram altas, as crianças se tornavam particularmente vulneráveis.

Abaixo, trechos de discussões acadêmicas pertinentes sobre a mortalidade do período:

Pereira (2016): "A relação entre saneamento e doenças permeou o debate acerca da melhoria de vida nas grandes cidades durante o século XIX. Tendo como figura inicial o inglês Edwin Chadwick, que em 1842 publicou o famoso relatório The Sanitary Conditions of the Labouring Population, o debate permitiu relacionar condições insalubres a uma série de moléstias, mesmo não se compreendendo quais eram os mecanismos microbial que resultavam nas mortes e epidemias. Pessoas que moravam em grandes cidades durante o século XIX tinham uma maior probabilidade de serem vitimadas por uma série de doenças, tanto infecciosas como respiratórias e parasitárias (Costa, 2003; Kesztenbaum e Rosenthal, 2011; Hanlon e Tian, 2015). O desenvolvimento da teoria microbiana das doenças (germ theory), que surgiu entre as décadas de 1880 e 1890, serviu não apenas para esclarecer as conexões entre insalubridade e mortalidade, como também para reforçar o argumento em favor dos benefícios oferecidos pelo investimento em serviços de tratamento de água e esgoto (Rotella e Cain 2008). Na Inglaterra, a melhoria das condições sanitárias foi a principal responsável pela queda nas taxas de mortalidade entre 1870 e 1914. Durante a década de 1890, estudos apontaram que a purificação da água resultava em um declínio significativo na mortalidade geral das cidades. Esse fenômeno, conhecido como Mills-Reincke, representou um forte argumento na defesa por melhorias no saneamento urbano (Sedgwick e MacNutt 1910). Técnicas de filtragem da água e outros melhoramentos sanitários começaram a ser difundidos em vários países durante as últimas décadas do século XIX (Szreter e Mooney 1998). A melhoria na saúde da população durante a primeira metade do século XX foi uma tendência em grande parte do mundo ocidental (Hatton, 2011). As cidades ao longo do século XX se tornaram o foco geográfico de acesso à saúde e uma melhor expectativa de vida. Para o Brasil, essa transição foi impactada pelo legado da escravidão, que terminou apenas em 1888. Após a libertação dos escravos, muitos migraram para cidades e aumentaram a pressão por moradias e infraestrutura. Estando na província com a segunda maior participação de escravos na população antes de 1888, a cidade do Rio de Janeiro tinha uma grande heterogeneidade na composição de sua população (Luna e Klein, 2010, p.92). Apesar das melhorias na saúde e infraestrutura urbana que ocorreram no Rio de Janeiro a partir de 1900, estas não foram suficientes para resolver as necessidades de toda a população. Moradias precárias, superlotadas e com condições sanitárias inadequadas ainda eram fatores importantes para a proliferação das doenças do século anterior. A população não branca, portanto, era mais afetada por esta situação. Apesar da visão por parte de alguns abolicionistas de que a libertação dos escravos terminaria com a desigualdade entre brancos e negros, segundo Costa (2008), 'nos anos que se seguiram à abolição, os sonhos de liberdade dos libertos converteram-se muitas vezes em pesadelo em virtude das condições adversas que tiveram de enfrentar'. [...] O Rio de Janeiro era a maior cidade do Brasil no início do século XX. Com uma população de 502.673 pessoas em 1889, já contava com mais de 824.000 no ano de 1907, número muito superior a São Paulo, com 300.000 habitantes, e Salvador, com 265.000, segunda e terceira maiores cidades do país (Annuario... 1907, p.25-37). Esse crescimento decorreu da grande entrada de imigrantes na cidade após a proclamação da República, principalmente portugueses, e da população proveniente das zonas rurais que buscava maiores salários (Benchimol, 1992; Lobo, 2002). O rápido crescimento urbano aliado a oportunidades econômicas limitadas era um caldeirão que se misturava à crise política do declínio da Monarquia e o advento da República. A preocupação política com as insatisfações da população cresceu com a Revolta do Vintém em 1880, tida como a primeira revolta popular de uma série que ocorreriam no final do século.2 Trabalhadores pobres, que viviam em situação precária, revoltaram-se e protestaram contra o Governo Imperial devido ao aumento de impostos que atingiam diretamente a população, simbolizado pelo imposto de 20 réis (vintém) sobre a passagem dos bondes (Santucci, 2008). A revolta reforçou a atenção do governo em relação à quantidade de cortiços e outras habitações precárias que se multiplicavam na região central da cidade. Esses locais eram densamente habitados por negros libertos, imigrantes portugueses e italianos, além de escravos de ganho (Soares, 1988, pp.110). Essa concentração era percebida como uma visível ameaça por parte dos residentes de classes privilegiadas em relação à ordem e saúde pública (Graham, 1980). Segundo o censo de 1890, existiam no Distrito Federal, 1449 habitações coletivas nas quais estavam presentes 18.338 famílias, cerca de um quarto do número de famílias recenseadas (71.807) (IBGE, 1953).3 Isto representava, em média, mais de 12 famílias por habitação. A aglomeração e a insalubridade eram focos que intensificavam as 'periódicas epidemias de cólera, varíola e febre amarela [que] atingiam a cidade' (Vaz, 1994, p.583). Tais epidemias começaram a se intensificar a partir de 1850, com o primeiro caso de surto de febre amarela, quando quase um terço da cidade contraiu a doença (Cooper, 1975; Marcílio, 1993). No entanto, apesar do debate médico entre os que defendiam que a doença era transmitida através do contágio e os que advogavam que a causa era devido a infecções resultantes de miasmas, o não entendimento das causas da febre amarela e algumas outras doenças não permitia uma atuação adequada por parte da população e do governo para resolver tais questões. Após nova epidemia em 1873, os oficiais da saúde atribuíram os surtos às condições sanitárias da cidade. José Pereira Rego, presidente da Comissão de Saúde do Rio de Janeiro, defendia que as primeiras incidências de febre amarela tinham ocorrido em áreas onde as condições habitacionais eram piores, e desse foco a doença tinha se espalhado para outras áreas da cidade, especialmente próximas ao porto (Chalhoub, 1993). Apesar de o Rio de Janeiro ser dotado de uma rede de esgotos desde antes da década de 1860, esta só atingia alguns bairros nobres como o Catete e Glória.5 A maioria da cidade não possuía nenhum tipo de infraestrutura sanitária, e os dejetos da população eram lançados ao mar, sendo efetuado nas residências com algum poder aquisitivo por escravos de ganho, conhecidos como tigres (Soares, 1988). Dada esta situação, aliado ao fato que médicos higienistas e engenheiros sanitaristas condenavam as habitações coletivas populares, o Estado imperial ofereceu concessões para a construção de casas higiênicas e de baixo custo para os trabalhadores, principalmente aos operários da indústria. As primeiras concessões surgiram em 1882, quando o governo garantiu uma série de benefícios aos construtores por um período de até 20 anos (Crocitti, 1997). Percebendo a potencialidade do acordo com o governo, os construtores amplificavam o discurso temeroso em relação à proliferação de doenças advindas das habitações coletivas e com isso garantiam novos contratos (Vaz, 1994). Contudo, mesmo com o subsídio governamental, o alto custo de novas moradias populares excluiu boa parte da população pobre. Além disto, a maioria das novas habitações coletivas, como as vilas operárias, situava-se longe das zonas centrais. O desaparecimento das habitações coletivas na cidade velha em conjunto com os altos custos das novas habitações levou à intensificação da ocupação dos morros, que se situavam nas cercanias das zonas centrais, onde estava o mercado de trabalho. Como demonstrado, estimativas apontavam que 25% da população residia em habitações coletivas. A ocupação dos morros se dava pela população pobre que não tinha condições de morar nos cortiços e por escravos fugitivos, que se aglomeravam em regiões de difícil acesso e se estabeleciam em quilombos para proteção mútua. Outro fator que aumentou a ocupação dos morros durante o início da República ocorreu quando praças que retornaram da campanha de Canudos, muitos deles negros, não tendo habitação, receberam autorização provisória para ocuparem os morros da Providência e de Santo Antônio e acabaram permanecendo nestes locais (Campos, 2007). A ocupação dos morros aumentou consideravelmente em um curto período de tempo. O Morro da Providência, situado na circunscrição da Gamboa, possuía 839 domicílios segundo o recenseamento de 1920 (IBGE, 1953). Em relação ao morro do Santo Antônio, havia 41 barracos em 1897, aumentando para 150 com mais de 600 moradores em 1901, e 1314 habitações em 1910 (Vaz, 1992, p.591). Habitações coletivas como essas representavam o foco do problema referente à insalubridade da capital. Povoadas por uma população pobre, classificados como desordeiros, em 1890 surge a primeira tentativa de higienizar a cidade, com o Código de Posturas Municipais, o qual, fazendo uso do positivismo como véu tecnocrático, propunha resolver o problema de forma autoritária. Entre suas determinações, o código regulava as casas de aluguel e estabelecia não somente normas como 'caiar as paredes duas vezes por ano, azulejar cozinhas e banheiros, arejar quartos com aparelhos de ventilação [e] limitar o número de hóspedes', como também exigia o registro de todos os hóspedes, cujas listas deviam ser entregues à polícia todas as manhãs (Carvalho, 1985). Contudo, devido à irrealidade de suas propostas, o código foi suspenso pouco tempo depois de ser promulgado. O aumento populacional e a precariedade da situação habitacional, em conjunto com o aumento dos surtos epidêmicos, continuaram na República brasileira e posicionaram como de primeira ordem o debate sobre a insalubridade da capital na virada do século. O porto do Rio de Janeiro, devido aos surtos epidêmicos, dificultava a imigração europeia e o afluxo de capital estrangeiro, duas das maiores demandas dos governantes brasileiros durante o período. Tais preocupações foram externadas pelo presidente Rodrigues Alves, que durante sua candidatura em 1901, colocava o saneamento como 'problema da maior relevância na ordem administrativa e do mais elevado alcance para os grandes interesses morais e materiais de nossa pátria (...)' (Pechman e Fritsch, 1985, p.154). O grande passo em direção à melhoria do saneamento na cidade foi, após a vitória presidencial de Rodrigues Alves, a reforma efetuada pelo novo prefeito Pereira Passos. Tendo estudado e trabalhado em Paris durante os primeiros anos após a reforma da cidade efetuada por Haussman, Passos foi influenciado pelo ideal parisiense acerca das características de uma capital moderna (Benchimol, 1992, p.196). Com isso, a reformulação da capital brasileira tinha como ponto principal a construção de uma larga avenida, que abriria passagem através do 'caos insalubre' gerado pelos cortiços da cidade velha, como era chamada a região central da capital (Needell, 1983). Começando no final de 1902, a reforma gerou importantes mudanças estruturais no Rio de Janeiro, como a drenagem das áreas de charco, a construção de canais e muros para proteger a cidade de enchentes e a construção de símbolos da capital, como o Teatro Municipal, a Biblioteca Nacional, a Academia Brasileira de Letras, entre outros. No entanto, foi o alargamento das vias, com a destruição de antigas residências, que gerou resistência por parte da população. Em menos de um ano, 590 habitações foram demolidas, repetindo uma história já conhecida pelos habitantes pobres da cidade e criando grande insatisfação. A maioria das residências destruídas eram cortiços e seus moradores não receberam novas habitações (Meade, 1986, p.248). Apesar de Pereira Passos defender o papel ativo do Estado em oferecer serviços à população e seu plano possuir a edificação de 120 casas higiênicas para operários, o déficit habitacional claramente iria aumentar com o número de pessoas removidas (Pechman e Fritsch, 1985, p.156). Esse resultado foi verificado pela comissão montada por Rodrigues Alves em 1905 para avaliar o problema habitacional. Segundo a comissão, mais de 14.000 pessoas foram desalojadas com a reforma de Pereira Passos, pela condição de habitarem em moradias precárias (Crocitti, 1997, p.4). Porém, a reforma urbana era apenas parte do grande plano de Rodrigues Alves para o Rio de Janeiro. Medidas mais diretas para combater a proliferação de doenças também foram tomadas, sob o comando do médico sanitarista Oswaldo Cruz, que buscou combater a febre amarela e a peste. A forma impositiva adotada pelo governo na implementação do plano de Oswaldo Cruz, com a invasão e destruição de casas, gerou insatisfação na população e acusações políticas por parte da oposição (Santucci, 2008, p.110). Críticos levantavam a 'santidade dos direitos individuais contra o poder coercivo do estado' como o fator improcedente do programa de vacinação. A conjunção desses fatores levou a violência urbana em novembro de 1904, conhecida como a Revolta da Vacina (Needell, 1987). As reformas urbanas, com sua drástica redução na oferta de moradias populares e elevação dos aluguéis, não eram um processo novo no que tange ao aumento do custo de vida na cidade. O forte aumento de preços após o início da República, resultante de uma série de crises financeiras, conhecida como Encilhamento, afetava especialmente a população pobre, que gastava praticamente toda renda em habitação e alimentos (Schulz, 1996; Meade, 1989). A violência como resposta tampouco era novidade, tendo o Rio de Janeiro vivenciado uma série de revoltas envolvendo práticas abusivas do governo, como contra a distribuição de carnes apodrecidas à população em 1902, conhecida como a Revolta das Carnes Verdes. Segundo Needell (1987), a percepção da população marginalizada da belle époque de Rodrigues Alves deve ser compreendida no contexto que as mudanças raramente trouxeram elementos positivos diretos para suas vidas. As explosões constantes de violência, principalmente a partir da Revolta do Vintém, eram resultado do aumento do custo de vida e da truculência na implantação dos projetos dos governos Monárquico e Republicano."

Referências: PEREIRA, Thales Augusto Zamberlan. Mortalidade entre brancos e negros no Rio de Janeiro após a abolição. Estudos Econômicos, vol. 46, nº 2, abr./jun. 2016.