Moura Cavalcanti

Moura Cavalcanti (1925-1994) foi um político, advogado e administrador brasileiro. Exerceu diversos cargos públicos. Foi Ministro da Agricultura, no governo do presidente Médici. Foi Governador de Pernambuco entre os anos de 1975 e 1979.

José Francisco de Moura Cavalcanti (1925-1994), conhecido como Moura Cavalcanti, nasceu no engenho Cipó Branco, no município de Macaparana (antes era São Vicente Ferrer, Timbaúba), Pernambuco, no dia 20 de outubro de 1925. Filho do coronel João Francisco de Melo Cavalcanti, influente chefe político da região, e de Aurea Moura Cavalcanti, filha de proprietários de terras, ao ficar órfão de pai e mãe, passou a morar com os avós maternos.

Fez seus estudos primários em sua cidade natal e com 10 anos foi levado para o Recife, onde estudou no Colégio Osvaldo Cruz e no Colégio Nóbrega. Ingressou em seguida na Faculdade de Direito do Recife e no curso de Geografia e História da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Manuel da Nóbrega. Depois de um ano, abandonou os estudos e voltou para sua propriedade em Macaparana.

Nessa época, conheceu Maria Margarida Krause Gonçalves, apelidada de Suçu, que se tornou sua esposa, indo morar na Fazenda Porteira da Pedra, na Paraíba. Em 1946, ainda com vinte anos, candidatou-se ao cargo de prefeito de Macaparana, pelo partido Social Democrático (PSD). Venceu as eleições para o mandato de 1946 a 1950. No início de 1950, retomou o curso de Direito, formando-se em 1954.

Foi Procurador de Justiça Militar de Pernambuco e Procurador Geral do Instituto da Previdência Social do Estado de Pernambuco (IPSEP) Em 1961, por indicação do general Cordeiro de Farias, o presidente Jânio Quadros, fez Moura Cavalcanti governador do Amapá, para onde foi com uma equipe jovem, pensando criar raízes políticas no território, tratou de combater a família Nunes, que por intermédio dos irmãos Janari e Coraci, coronéis, que controlavam o território. Permaneceu no cargo até a renúncia de Jânio, em agosto do mesmo ano.

Retornando a Pernambuco, engajou-se na ala política que se opunha a Cid Sampaio e em seguida a Miguel Arraes. No primeiro governo após o Golpe de 1964, na administração de Paulo Guerra, exerceu o cargo de Secretário de Administração da Coordenação Política. No governo seguinte, de Nilo Coelho, exerceu a presidência da Comissão do Desenvolvimento do Vale do Siriji.

A partir do governo do general Garrastazu Médici, passou a exercer funções no plano federal. Foi presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), entre 1970 e 1973. Ocupou o cargo de Ministro da Agricultura e nessa época, criou a Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (EMBRAPA). Por indicação do presidente Médici, foi nomeado governador de Pernambuco (1975-1979). No governo do Estado, tomou posições muito conservadoras quando se opôs à legalização do Partido Comunista, à abertura democrática com a realização de eleições diretas e à execução de uma reforma agrária mais participativa.

Durante seu governo, destacam-se a construção das barragens de Carpina e do Goitá, a drenagem da calha do rio Capibaribe, a construção do Terminal Integrado de Passageiros (TIP), a criação do Complexo Portuário de Suape e da Ferrovia Transnordestina.

Moura Cavalcanti faleceu no Recife, Pernambuco, no dia 28 de novembro de 1994.

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CAVALCANTI, Moura 

• gov. AP 1961; min. Agric. 1973-1974; gov. PE 1975-1979.

José Francisco de Moura Cavalcanti nasceu no engenho Cipó Branco, no município de Timbaúba (PE), em 20 de outubro de 1925, filho de proprietários rurais. Orfão de pai e mãe muito cedo, foi criado por um avô. Seu sobrinho, Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti, também teve grande atuação política, tendo sido deputado federal constituinte por Pernambuco (1987-1988), ministro do Interior (1987), governador de Pernambuco (1991-1995) e deputado federal por Pernambuco (1999-). 

Em 1945, Moura Cavalcanti estreou na política elegendo-se prefeito de Macaparana (PE). Ingressou na Faculdade de Direito de Recife, interrompendo porém o curso para administrar as propriedades que recebera como herança de seus pais, em cuja posse entrou ao completar a maioridade. Retornando depois à faculdade, bacharelou-se em 1954. Nesse ano, disputaram-se eleições para o governo de Pernambuco, e Moura Cavalcanti, líder político em sua região natal, empenhou-se ativamente na campanha em prol do marechal Osvaldo Cordeiro de Farias, que foi eleito.

Promotor público, Moura Cavalcanti foi depois assistente jurídico, subprocurador e finalmente procurador do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco, ao mesmo tempo, em que administrava terras e engenhos de sua propriedade naquele estado e na Paraíba. Por ocasião do lançamento dos candidatos às eleições presidenciais de 1960, acompanhou Cordeiro de Farias no apoio a Jânio Quadros, trabalhando intensamente em sua campanha no estado de Pernambuco. Após a eleição de Jânio, foi nomeado governador do território do Amapá, levando de Pernambuco para compor seu secretariado, uma equipe de jovens colaboradores.

Em sua gestão, enfatizou a racionalização da exploração de minérios (principalmente manganês), a partir do aprofundamento das pesquisas de campo e do levantamento aerofotogramétrico da região, deu continuidade à construção de uma usina hidrelétrica e iniciou a construção da estrada ligando Macapá à Guiana Francesa.

Retornando a seu estado natal, foi secretário de Administração e Coordenação do governo de Paulo Guerra (1964-1967). Em 1966, representou Pernambuco na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), e entre 1967 e 1970 presidiu a Companhia de Desenvolvimento do Vale do Siriji (PE).

Em 9 de julho de 1970, o presidente Emílio Garrastazu Médici assinou um decreto extinguindo o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (IBRA), o Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrícola (INDA) e o Grupo Executivo da Reforma Agrária (GERA), criando, para substituí-los, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Moura Cavalcanti foi nomeado seu primeiro presidente, desencadeando o processo de colonização da Amazônia, parte integrante da política de “integração nacional” que tinha na construção da rodovia Transamazônica e na ocupação de suas margens um de seus principais pilares. Tratava-se, na estratégia do governo, de transferir para a região Norte o excedente demográfico do Nordeste, aliviando dessa forma as tensões sociais decorrentes da questão da posse e uso da terra nessa e em outras áreas.

Ao INCRA também foi atribuído papel de relevo na implantação do Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste (Proterra), criado por decreto-lei em julho de 1971. Moura Cavalcanti acumulou a presidência do INCRA com as do Conselho Nacional de Cooperativismo e do Grupo Executivo de Eletrificação Rural.

Em 10 de maio de 1973, foi nomeado ministro da Agricultura, em substituição a Luís Fernando Cirne Lima, que se demitira no dia anterior por discordar da orientação econômica do governo, especialmente os métodos de combate à inflação definidos pelo ministro da Fazenda Antônio Delfim Neto.

No ministério, Moura Cavalcanti estimulou a implantação de projetos agropecuários gigantes na Amazônia, considerados por ele o único caminho para o desenvolvimento da região; criou a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); elaborou o Plano de Desenvolvimento da Pesca, e encaminhou a adoção do Código Nacional de Bebidas, com a regulamentação daquela que se tornaria conhecida como Lei dos Sucos.

Em 15 de março de 1974, com o fim do governo Médici, deixou a pasta da Agricultura e passou a postular o governo de seu estado natal. Na consulta realizada entre deputados e membros do diretório estadual da Aliança Renovadora Nacional (Arena) sobre a sucessão em Pernambuco, Moura Cavalcanti obteve 46 votos contra 22 dados a Paulo Maciel e 20 a Marco Antônio Maciel. Contando ainda com o apoio do governador Eraldo Gueiros e do marechal Cordeiro de Farias, foi escolhido candidato oficial pelo presidente Ernesto Geisel.

Apesar da forte reação que sua escolha provocou no ex-governador e deputado Etelvino Lins, um dos líderes do partido em Pernambuco, Moura Cavalcanti apresentou-se como unificador da Arena de seu estado, então dividida em várias alas. Interveio agressivamente na campanha para as eleições parlamentares de novembro de 1974, criticando os líderes arenistas que se mostravam pouco empenhados na vitória do partido e atacando a oposição em numerosos comícios e pronunciamentos.

Eleito pela Assembléia Legislativa, tomou posse como governador de Pernambuco em 15 de março de 1975. Pouco antes, em janeiro, ocorreu o rompimento de suas relações com o marechal Cordeiro de Farias, em torno da nomeação do filho deste para a prefeitura de Recife, que acabou não se concretizando.

Poucas semanas após a posse, anunciou a demissão de todos os diretores do Banco do Estado de Pernambuco, medida ligada ao iminente desenlace do chamado “Caso Moreno”, que, envolvendo operações irregulares de financiamento efetuadas pelo banco, provocou a cassação do mandato do senador Wilson Queirós Campos, eleito pela Arena pernambucana.

No início de 1977, manifestou-se contra a extinção do Ato Institucional nº 5. Em julho, declarou que “o homem, o estado e o país subdesenvolvidos não podem usufruir da liberdade plena, pois a liberdade hoje tem outro nome: se chama desenvolvimento”. No mês seguinte, declarou-se favorável à criação de novos partidos e à eliminação da distinção entre civis e militares. Apesar de apoiar as negociações visando à abertura política conduzidas pelo então senador Petrônio Portela, da Arena piauiense, ordenou à polícia que reprimisse a passeata estudantil realizada em Recife no mês de setembro de 1977 em protesto contra a proibição de debates que seriam realizados com os senadores Paulo Brossard, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) gaúcho, Teotônio Vilela, da Arena de Alagoas, e Marcos Freire, do MDB pernambucano.

Em outubro, Moura Cavalcanti endossou as denúncias contidas na nota distribuída pelo general Sílvio Frota quando de sua demissão do cargo de ministro de Exército no dia 12 desse mês. Nela era apontada a infiltração de comunistas nas esferas governamentais, e o governador de Pernambuco preconizou a prisão dos “irresponsáveis que tentam subverter a ordem, agitando o processo político brasileiro e atacando as forças armadas”. No fim de 1977, manifestou-se contrário à anistia ampla, acrescentando, por outro lado, não acreditar na possibilidade da concessão de uma anistia restrita.

Em setembro de 1978, confirmou uma denúncia do deputado estadual Manuel Gilberto, do MDB, segundo a qual apenas os candidatos com apadrinhamento político tinham acesso às casas construídas pela Companhia de Habitação (Cohab) do estado, afirmando: “Vou continuar dando casas a quem quiser porque é um direito que me assiste.” Poucos dias depois das eleições parlamentares de 15 de novembro de 1978, antes do término da apuração dos votos, afirmou que preferia a vitória do candidato oposicionista ao Senado, deputado Jarbas Vasconcelos, à do candidato da sublegenda Arena-2, o ex-governador Cid Sampaio, cujos correligionários o haviam atacado duramente durante a campanha eleitoral.

Em fevereiro de 1979, discordando do governador paulista, Paulo Egídio Martins, e do deputado federal por Pernambuco Carlos Wilson Campos (Arena), condenou a idéia de legalização do Partido Comunista.

Moura Cavalcanti deixou o governo de Pernambuco no dia 15 de março de 1979, substituído por Marco Antônio Maciel. Em maio, após uma viagem à Europa, afirmou que “o Brasil é a última fronteira de tranqüilidade e esperança, pois lá fora os problemas são gravíssimos”. Em junho apoiou o retorno ao Brasil do ex-governador pernambucano Miguel Arrais, exilado desde 1964, e reiterou ser necessária a criação de novos partidos. Com a extinção do bipartidarismo, em novembro de 1979, e a posterior reorganização partidária, tornou-se um dos líderes do Partido Democrático Social (PDS), nova agremiação governista, em seu estado.

Nos seus últimos anos de vida, Moura Cavalcanti afastou-se da política devido a um câncer e, posteriormente, a um aneurisma cerebral, vindo a falecer em Recife, em 28 de novembro de 1994.

Era casado com Maria Margarida Krause Gonçalves. O sobrinho da sua esposa, Gustavo Krause, foi governador de Pernambuco (1986-1987), deputado federal por esse estado (1991-1992, 1993-1995), ministro da Fazenda (1992), ministro de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (1995-1998).

Mauro Malin

FONTES: CORRESP. GOV. EST. PE; Encic. Mirador; INF. FAM.; Jornal do Brasil (22/1, 15/2, 22 e 28/7, 9, 11 e 18/9, 8/10, 7 e 22/12/77, 20/9 e 19/11/78, 10/2, 6/5 e 8/6/79 e 29/11/94); NÉRI, S. 16; Perfil (1975); Veja (24/6, 1, 15 e 29/9/70, 16/5 e 22/8/73 e 19/6/74).

Fonte: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/jose-...