Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão

PARECER Nº , DE 2010

Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre a Mensagem nº 71, de 2010, que submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Dinamarca e, cumulativamente, junto à República da Lituânia.

RELATOR: Senador FLEXA RIBEIRO

O Senhor Presidente da República submete à apreciação do Senado Federal a indicação do nome do Senhor GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Dinamarca e, cumulativamente, junto à República da Lituânia. A Constituição Federal, no art. 52, inciso IV, atribui competência privativa ao Senado Federal para examinar previamente, e deliberar por voto secreto, sobre a escolha dos Chefes de Missão Diplomática de caráter permanente. O Ministério das Relações Exteriores, atendendo a preceito regimental, elaborou curriculum vitae do interessado, do qual extraímos para este Relatório as seguintes informações: Nascido em Ipueiras, Ceará, filho de Geraldo Majella Mello Mourão e de Léa de Barros Carvalho e Mello Mourão, após aprovação em concurso direto para a carreira de diplomata, em 1975, foi nomeado, sendo subseqüentemente promovido a Terceiro Secretário, em 1976, Segundo Secretário, por merecimento, em 1979, Primeiro Secretário, por merecimento, em 1983, Conselheiro, por merecimento, em 1988, Ministro de Segunda Classe, por merecimento, em 1993, e Ministro de Primeira Classe, também por merecimento, em 2005. Dentre os cargos e missões importantes que realizou, cumpre destacar as seguintes: Embaixada em Roma, Terceiro e Segundo Secretário; Embaixada em Argel, Segundo Secretário e Encarregado de Negócios; Embaixada em Londres, Segundo e Primeiro Secretário; Embaixada em Assunção, Conselheiro, Ministro-Conselheiro e Encarregado de Negócios; Embaixada em Paris, Ministro-Conselheiro e Encarregado de Negócios; Embaixada em Lisboa, Ministro-Conselheiro e Encarregado de Negócios, Chefe de Delegação na VII Sessão do Comitê de Políticas e Programas de ajuda Alimentar da FAO, Roma, Coordenador de Ensino e Diretor substituto do Instituto Rio Branco, Assessor Especial da Secretaria Geral, Enviado Especial para Assuntos da MINUSTAH em missão transitória, em Porto Príncipe; Diretor do Departamento do México, América Central e Caribe, onde vinha desempenhando suas funções desde 2006. O Embaixador possui ainda uma série de condecorações nacionais e estrangeiras, dentre as quais se destacam a Ordem do Mérito da Defesa, Brasil, Comendador; Ordem do Mérito Militar, Brasil, Grande Oficial e Ordem de Rio Branco, Brasil, Grã Cruz. O Embaixador Gonçalo de Mello Mourão é graduado em História pela Universidade Federal de Pernambuco e publicou o livro A Revolução de 1817 e a História Diplomática do Brasil, pela Editora Itatiaia, Belo Horizonte, em 1996, referente ao tema que apresentou para a sua aprovação no Curso de Altos Estudos, CAE, do Instituto Rio Branco, em 1991. O posto para o qual o Embaixador é atualmente indicado é de grande relevância na política externa brasileira. Nossa embaixada em Copenhague encerra muitos desafios, tanto no plano de densificação das relações políticas bilaterais, como no aumento da presença comercial brasileira e do MERCOSUL em toda a região escandinava. Não obstante ser a Dinamarca um país pouco extenso, com população de pouco mais de cinco milhões e quinhentos mil habitantes, trata-se de monarquia constitucional e parlamentarista de grande prestígio internacional, de tradição democrática e cultural. Gozando de altos índices de desenvolvimento, com economia equilibrada e de elevada sofisticação tecnológica, o país pode transformar-se em importante parceiro para o Brasil, como aliado estratégico para a maior presença brasileira na Europa setentrional. As relações bilaterais, caracterizadas por atmosfera de cordialidade e crescente interesse mútuo, atingiram, nos últimos anos, dinâmica inédita na história dos dois países, tendo havido três visitas oficiais do Presidente Lula da Silva a Copenhague, a par de seguidos encontros de empresários e autoridades governamentais, nos quais foram identificadas várias possibilidades de parcerias entre os dois países nos setores de biocombustíveis, biotecnologia, energia, indústria naval, insumos para a indústria alimentícia e máquinas e equipamentos. No plano do relacionamento comercial, a Dinamarca apresenta-se como um mercado distante e de acesso complexo ao exportador brasileiro. Diante disso, o montante do fluxo de comércio bilateral ainda está aquém das possibilidades de ambos os países. Em 2009, o intercâmbio comercial com a Dinamarca representou 0,22% do total do intercâmbio brasileiro, e apenas 0,96% do intercâmbio com a União Européia. Com um mercado com hábitos de consumo austeros, a Dinamarca ainda não é destino ideal para os produtos industrializados brasileiros, em virtude de forte concorrência de fornecedores tradicionais e de elevado grau tecnológico e de sofisticação dos bens de consumo demandados. Há ainda a referir que a República da Lituânia, para a qual o Embaixador Mello Mourão está sendo cumulativamente designado, apresenta, como posto diplomático, desafios semelhantes àqueles apresentados pelo Reino da Dinamarca, tomando-se em conta os grandes interesses brasileiros que estão em cotejo. Por conseguinte, a missão a ser desempenhada pelo futuro representante brasileiro em Copenhague constitui estimulante desafio profissional, para o qual o Embaixador Gonçalo de Mello Mourão está absolutamente preparado. Diante do exposto, em cumprimento ao que dispõe o art. 52, IV, da Constituição Federal, submeto a escolha do Senhor GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO a esta Comissão, certo de que seus integrantes já dispõem de elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial. Sala da Comissão, 13 de maio de 2010

        Eduardo Suplicy, Presidente

Flexa Ribeiro, Relator

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