Hildebrando Pompeu Pinto Accioly

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Hildebrando Pompeu Pinto Accioly

Also Known As: "Bacharel em Direito", "Diplomata"
Birthdate:
Birthplace: Fortaleza, Ceara, Brazil
Death: April 05, 1962 (73)
Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil
Immediate Family:

Son of Antônio Pinto Nogueira Accioly and Maria Tereza Accioly
Husband of Olga Barbosa Accioly
Father of Pompeu Barbosa Accioly; Renato Barbosa Accioly and Private
Brother of Tomás Accioli; Olga Sá; Branca Borges; José Pompeu Pinto Accioly; Benjamin Pompeu Pinto Accioly and 2 others

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Last Updated:

About Hildebrando Pompeu Pinto Accioly

Hildebrando Pompeu Pinto Accioly (Fortaleza, 25 de junho de 1888 — Rio de Janeiro, 5 de abril de 1962) foi um diplomata de carreira e jurista brasileiro. Em duas ocasiões em 1947 e 1948, foi ministro, interino, das Relações Exteriores, na ausência do Chanceler Raul Fernandes. Jurista especializado em direito internacional público, é autor de diversas obras na área.

Vida pessoal

Filho do importante político cearense Antônio Pinto Nogueira Accioly com Maria Teresa de Sousa Accioly, estudou no Liceu de Fortaleza e formou-se na Faculdade de Direito do Ceará em 1908. Foi casado com Olga Barbosa Accioly.

Carreira

Ingressou na carreira diplomática em 1914, havendo sido promovido a terceiro oficial em 1916 e a segundo oficial em 1918. No exterior, serviu na delegação permanente junto à Sociedade das Nações, em Genebra, em 1924, já promovido a primeiro oficial.

Em 1926, de volta ao Brasil, assumiu a direção interna da Seção de Limites e Questões Internacionais do Ministério das Relações Exteriores. Promovido a primeiro secretário em janeiro de 1931 e a conselheiro em outubro daquele ano, ocupou o cargo de chefe de gabinete do Ministro das Relações Exteriores, Afrânio de Melo Franco. Em 1934, já como ministro de segunda classe da carreira de diplomata, assumiu entre maio e junho a função de encarregado de negócios do Brasil em Washington. Deixou a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos em 1935, para assumir a chefia da Divisão Política e Diplomática do Itamaraty. Posteriormente, foi designado ministro plenipotenciário em Bucareste.

Representou o Brasil, já como ministro de primeira classe, na Conferência Interamericana de Consolidação da Paz, em Buenos Aires, em 1936. Foi alçado ao cargo de secretário-geral do Ministério em 1937. No ano seguinte, chefiou a delegação brasileira à VIII Conferência Internacional dos Países Americanos, em Lima, quando foi promovido a embaixador.

Entre 1939 e 1944, foi embaixador do Brasil junto à Santa Sé. Foi diretor do Instituto Rio Branco até 1946, quando reassumiu o cargo de secretário-geral das relações exteriores. Naquele ano, participou da Conferência de Paz de Paris, como delegado plenipotenciário. Entre maio e junho de 1947 e de setembro a dezembro de 1948, foi ministro, interino, das Relações Exteriores.

Foi presidente do Conselho da Organização dos Estados Americanos até 1950, quando retornou ao Brasil. Foi o décimo consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores.1 Aposentou-se em 1953.

Atuação no Vaticano

Durante o período em que desempenhou as funções de embaixador junto à Santa Sé, Accioly insistiu com o governo brasileiro para embarcar refugiados judeus para o Brasil. Em julho de 1942, alertou o Vaticano para as atrocidades contra judeus levadas a efeito pelos nazistas. Em setembro e outubro, Accioly procurou coordenar-se com outros chefes de missão diplomática acreditados na Santa Sé para persuadir Pio XII a condenar publicamente as atrocidades nazistas.

Outras atividades

Integrou a Corte Permanente de Arbitragem da Haia, em 1957, participando das comissões de conciliação de litígios entre Chile e Itália, Colômbia e Suécia, e Brasil e Polônia.

Foi catedrático de direito internacional público na Faculdade de Direito da Universidade Católica de São Paulo e lecionou esta disciplina no Instituto Rio Branco. Pertenceu a diversas associações nacionais e internacionais relativas ao direito internacional e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

Obras

  • Um ponto de direito, uma questão de fato: a declaração de guerra e o começo das hostilidades na guerra russo-japonesa (1908);
  • A questão da Alsácia-Lorena e o próximo congresso de paz (1917);
  • Atos internacionais vigentes no Brasil (1927);
  • O reconhecimento da independência do Brasil (1927);
  • Limites dos Estados Unidos do Brasil, sistematização provisória das linhas de limite do território da *República e do de cada uma de suas unidades políticas (1933);
  • Tratado de direito internacional público (3 v., 1933-1934)
  • O reconhecimento do Brasil pelos Estados Unidos da América (1936);
  • Limites do Brasil: a fronteira com o Paraguai (1938);
  • A evolução do pan-americanismo e o tratado interamericano de assistência recíproca (1947);
  • Manual de direito internacional público (1948);
  • Raízes ou causas históricas do pan-americanismo (1953).

Fonte: WP

"Siará Grande- Uma Província Portuguesa no Nordeste Oriental do Brasil"- do autor Francisco Augusto de Araújo Lima, volume III página 1518

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Hildebrando Pompeu Pinto Accioly's Timeline

1888
June 25, 1888
Fortaleza, Ceara, Brazil
1911
January 5, 1911
1913
June 24, 1913
Rio De Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brazil
1962
April 5, 1962
Age 73
Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil