José Bernardino Lindoso

José Bernardino Lindoso nasceu em Manicoré (AM) no dia 21 de agosto de 1920, filho de Zacarias Afonso Lindoso e de Zenóbia Pereira Lindoso.

Transferindo-se para a capital amazonense, fez os primeiros estudos no Grupo Escolar Marechal Hermes, cursando depois o Ginásio Amazonense Pedro II, atual Colégio Estadual do Amazonas, e o Colégio Dom Bosco. Subdiretor da secretaria da Associação Comercial de Manaus a partir de 1942, ingressou em seguida na Faculdade de Direito do Amazonas, de cuja revista oficial foi secretário, bacharelando-se em 1946.

Nomeado nesse ano consultor jurídico da Associação Comercial do Amazonas, deixou a função de subdiretor da secretaria dessa instituição para assumir, ainda em 1946, os cargos de diretor técnico da mesma secretaria e de delegado regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e do Serviço Social do Comércio (Sesc). Passou em seguida a dedicar-se ao magistério superior, tornando-se em 1950 professor de economia política da Faculdade de Direito do Amazonas. Em 1951 deixou a Associação Comercial do Amazonas, integrando o conselho técnico e administrativo daquela faculdade a partir do ano seguinte e o Conselho Técnico de Educação do estado a partir de 1953. Em 1954 assumiu as funções de professor de economia social da Escola de Serviço Social de Manaus e de delegado regional do Senac e do Sesc. Nesse mesmo ano obteve o título de doutor em direito pela Faculdade de Direito do Amazonas, onde assumiu interinamente no ano seguinte a cátedra de direito civil, sendo nomeado em 1956 presidente da Comissão Regional de Serviço de Inspeção do Ensino Comercial do Amazonas e territórios do Acre e Rio Branco.

Visitou a Europa em 1957, tendo estagiado em escolas de comércio da Chambre de Commerce de Paris e atuado como observador do sistema de ensino de aprendizagem comercial em escolas comerciais da Itália e da Suíça. De volta ao Brasil, ocupou nesse ano a presidência da seção amazonense do Instituto dos Advogados do Brasil, tornando-se em 1958 livre-docente de economia política da Faculdade de Direito do Amazonas, onde passou a lecionar direito internacional privado. Nomeado nesse ano juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), iniciou sua vida política em 1962, elegendo-se com 5.407 votos no pleito de outubro primeiro suplente de deputado federal na legenda da coligação formada pela União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático (PSD), agremiação a que pertencia. Presidente do PSD em sua cidade natal de 1963 a 1964, assumiu em junho desse ano o cargo de diretor regional da administração conjunta do Sesc e do Senac, passando posteriormente a integrar o diretório nacional do seu partido. Secretário de Educação do Amazonas em 1964, durante o governo de Plínio Ramos Coelho (1963-1964), apoiou o movimento político-militar de 31 de março desse ano, que depôs o presidente João Goulart.

Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), em cuja legenda se elegeu com 6.824 votos deputado federal pelo Amazonas no pleito de novembro de 1966. Assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte, tornou-se presidente do diretório regional da Arena, a partir de 1967, deixando o cargo de diretor regional do Sesc e do Senac em outubro do ano seguinte. Permaneceu na presidência amazonense de sua agremiação até 1969, quando se tornou vice-líder da Arena e do governo na Câmara dos Deputados. Durante essa legislatura foi membro efetivo das comissões de Constituição e Justiça e de Serviço Público e suplente da Comissão de Valorização Econômica da Câmara dos Deputados.

Elegeu-se senador pelo Amazonas, sempre na legenda da Arena, no pleito de novembro de 1974 e, deixando a Câmara em janeiro de 1975, assumiu em fevereiro seguinte o mandato no Senado. Ainda nesse ano cursou o I Ciclo de Estudos sobre Segurança Nacional e Desenvolvimento, promovido pela Associação dos Ex-alunos da Escola Superior de Guerra (ADESG), tornando-se pouco depois vice-líder de seu partido e da maioria no Senado. Nessa legislatura foi membro efetivo das comissões de Constituição e Justiça, de Redação e de Segurança Nacional e suplente das comissões de Relações Exteriores, do Distrito Federal e de Economia no Senado. Passou a integrar o diretório nacional da Arena em setembro de 1975, quando foi escolhido segundo-secretário, permanecendo na vice-liderança de sua agremiação e do governo até o ano seguinte.

Primeiro-vice-presidente do Senado, Lindoso manifestou-se em agosto de 1977 a favor da abertura política iniciada no governo do general Ernesto Geisel (1974-1979), defendendo em seguida os mecanismos de salvaguarda das instituições que deveriam permanecer sob o controle do presidente da República. Em junho do ano seguinte apoiou a revisão dos atos do Executivo que, a partir de 1968, haviam declarado de interesse da segurança nacional 108 municípios de todo o país, privando-os da eleição de seus prefeitos. Após ter seu nome vetado pelo governo federal nas eleições anteriores, foi eleito por via indireta governador do Amazonas, indicado pela Arena, no dia 1º de setembro de 1978. Deixando o Senado em janeiro de 1979, assumiu em fevereiro seguinte o governo amazonense e, durante sua administração, enfrentou diversas acusações de aplicação incorreta do dinheiro público, uma das quais teria resultado, segundo o Jornal do Brasil, na demissão de toda a diretoria da Companhia de Eletricidade do estado. Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao partido governista, o Partido Democrático Social (PDS).

Tendo criticado por diversas vezes, durante a campanha relativa à sucessão governamental do Amazonas, em 1982, o então candidato do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Gilberto Mestrinho, Lindoso desmentiu, em março de 1981, segundo O Estado de S. Paulo, insinuações de um acordo entre o PDS e o PTB visando à sua eleição para o Senado no ano seguinte. Apoiando a candidatura ao governo amazonense do deputado Josué Filho, desincompatibilizou-se de seu cargo de governador em maio de 1982 para candidatar-se mais uma vez ao Senado nas eleições de novembro desse ano, sendo então substituído pelo vice Paulo Pinto Néri.

Em junho seguinte, o líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) na Assembléia Legislativa amazonense, Samuel Peixoto, denunciou, de acordo com o Jornal do Brasil, “o estado de falência do Amazonas”, pelo qual Lindoso seria o responsável, através da divulgação de um documento sigiloso do governo em que o ex-governador expunha ao ministro do Planejamento, Antônio Delfim Neto, a difícil situação econômica do estado, solicitando recursos de sete bilhões de cruzeiros. No pleito de novembro de 1982 Lindoso foi derrotado pelo candidato do PMDB ao Senado, Fábio Lucena, companheiro de chapa do candidato vitorioso ao governo do estado, Gilberto Mestrinho, que se transferira para o PMDB.

Participou de inúmeras reuniões relacionadas à sua atividade parlamentar, educacional e jurídica. Membro da Academia Amazonense de Letras, dedicou-se ainda ao jornalismo, tendo sido redator de O Jornal, em Manaus, e diretor da Folha Acadêmica.

Faleceu em Brasília no dia 25 de janeiro de 1993.

Era casado com Amine Daou Lindoso, com quem teve sete filhos.

Entre outros trabalhos, publicou Do Estado — aspecto da socialização no direito constitucional brasileiro (1947), Valorização econômica da Amazônia (estudo, 1947), Preliminares sobre o estudo da economia política (1952), Elementos de economia política (tese, 1953), O Estado brasileiro e a evolução do direito civil (estudo, 1960) e Vinte anos de CLT (1963).

Fonte: Fundação Getúlio Vargas