José de Anchieta, Júnior

José de Anchieta Júnior nasceu em Jaguaribe (CE) no dia 11 de março de 1965.

Engenheiro civil formado pela Universidade Federal do Ceará, em 1988, começou a trabalhar em Fortaleza, mas em 1991 mudou-se para Boa Vista, capital de Roraima, onde estabeleceu sua empresa no ramo da construção civil.

Em 2004, assumiu o seu primeiro cargo público como secretário de Estado da Infraestrutura, no governo Otomar de Sousa Pinto (2004-2006). No mesmo ano assumiu temporariamente a Secretaria de Estado da Articulação Municipal. Em 2006, foi eleito vice-governador na chapa Otomar de Sousa Pinto, do Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB), que concorria à reeleição. Em 11 de dezembro de 2007, com o falecimento do titular, assumiu o cargo de governador do estado de Roraima.

Em março de 2008, produtores de arroz que ocupavam ilegalmente a reserva indígena Raposa-Serra do Sol, localizada a noroeste do estado, na fronteira com a Venezuela e a Guiana, manifestaram-se contra a ordem de deixar o local queimando pontes e bloqueando estradas que davam acesso à reserva. A remoção fora determinada pelo governo federal, em março de 2005, mas não fora cumprida. Anchieta Júnior posicionou-se a favor dos rizicultores, que ocupavam as terras havia mais de 30 anos, alegando que a demarcação contínua de terras indígenas era prejudicial ao desenvolvimento econômico da região e obedecia a “interesses externos”. Ao apresentar medida cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF), impediu que a Polícia Federal executasse a operação “Upakaton 3”, destinada a retirar os não índios da área conflagrada. Em agosto o processo foi a julgamento, mas a decisão foi adiada. Em dezembro, o STF voltou a apreciar a matéria, e o julgamento foi novamente interrompido por decisão do ministro Marco Aurélio Melo, contrário à demarcação contínua de terras, que já contava com voto favorável de oito ministros. Em março de 2009, o STF aprovou a demarcação contínua de terras e a retirada de não índios da região. Apesar de considerar que essa decisão acirraria os conflitos na região, o governador colaborou com o processo de retirada das famílias produtoras de arroz.

Em abril de 2009, manifestou-se publicamente a favor da entrada da Venezuela no Mercado Comum do Sul (Mercosul) em sessão de consulta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) do Senado. O protocolo de adesão do país ao bloco fora assinado em 2006, mas precisava da ratificação do Legislativo dos quatro países integrantes: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. No Brasil, a adesão teve parecer favorável da Câmara dos Deputados e da representação brasileira no Parlamento Sul-Americano (Parlasul). Em outubro de 2009, o Senado adiou a discussão, após parecer contrário do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que alegou o não cumprimento de exigências regulamentares por parte da Venezuela.

Em junho de 2009, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a cassação de José de Anchieta Júnior por abuso de poder político nas eleições de 2006. Como o processo tinha como réu o governador Otomar Pinto, então eleito e já falecido, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRERR) absolveu Otomar, mas o MPF recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para transferir o processo para Anchieta. Entre as supostas irregularidades cometidas figurariam a contratação de funcionários e a distribuição de títulos de propriedade do Instituto de Terras de Roraima e de geladeiras durante o período eleitoral.

Nas eleições de 2010, concorreu à reeleição e, em primeiro turno, recebeu 99.124 votos, correspondentes a 45,03% dos votos válidos, pouco menos que seu adversário, Neudo Campos, do PP. Porém, na disputa do segundo turno, venceu com 50,41% dos votos, renovando seu mandato.

Em fevereiro de 2011, no entanto, teve seu mandato cassado pelo TRE-RR, por abuso de poder, em virtude de ter feito uso de uma rádio local com concessão pública para fazer propaganda negativa contra o seu adversário no pleito do ano anterior. Foi também acusado pelo Ministério Publico Eleitoral por gastos ilícitos naquela campanha. Porém, através de uma liminar concedida pelo ministro do TSE, Arnaldo Versiani, permaneceu no cargo enquanto o caso ainda tramitava. Em Janeiro de 2012, o TSE suspendeu o referido processo de cassação do mandato.

Casou-se com Shéridan de Anchieta, com quem teve uma filha. Sua esposa ocupou o cargo de secretária estadual extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento de Roraima.

Fonte: Fundação Getúlio Vargas