Lucas Nogueira Garcez, 17.º Governador de São Paulo

GARCEZ, Lucas Nogueira

• gov. SP 1951-1955.

Lucas Nogueira Garcez nasceu na cidade de São Paulo no dia 9 de dezembro de 1913, filho de Isaac Pereira Garcez e de Maria Dulce Nogueira Garcez.

Após realizar os estudos básicos no Grupo Escolar São Joaquim, no Ginásio São Bento e no Ginásio do Estado, todos na capital paulista, ingressou na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), pela qual se diplomou em engenharia civil em 1936. Ainda estudante universitário quando eclodiu a Revolução Constitucionalista de 1932, que envolveu quase a totalidade da população do estado, participou dos acontecimentos fabricando explosivos no laboratório da Escola Politécnica e lutando na linha de frente. Já diplomado, estagiou na Diretoria de Obras Públicas da Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo e foi engenheiro-auxiliar do Departamento de Municipalidades, tendo desempenhado ainda as funções de assistente da cadeira de hidráulica na Escola Politécnica, que o contratou como professor em 1939.

De 1940 a 1941, Lucas Garcez foi superintendente da construção da usina hidrelétrica de Avanhadava, no rio Tietê, exercendo idênticas funções quando da construção da Fábrica Nacional de Motores, em Duque de Caxias (RJ), entre 1943 e 1944. Após doutorar-se em 1946 pela Escola Politécnica da USP em ciências físicas e matemáticas, tornou-se professor catedrático da mesma, função que exerceria até 1966. Foi ainda professor da Faculdade de Higiene e Saúde Pública da USP de 1947 a 1949 e, em 1948, representou o Brasil no Congresso Pan-Americano de Engenharia Sanitária, reunido em Santiago do Chile. Em 1949, tornou-se presidente da Associação Interamericana de Engenharia Sanitária, função que desempenharia até 1954.

Lucas Garcez acumulava os cargos de professor e vice-diretor da Escola Politécnica da USP, de membro do conselho administrativo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas da mesma universidade e de diretor do Instituto de Engenharia de São Paulo quando, ainda em 1949, foi nomeado secretário de Viação e Obras Públicas do governo Ademar de Barros (1947-1951), cargo que conservou até candidatar-se ao governo paulista nas eleições de outubro de 1950.

A candidatura de Lucas Garcez foi o resultado de um acordo celebrado entre Ademar de Barros — líder nacional do Partido Social Progressista (PSP) — e o ex-presidente Getúlio Vargas — líder do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) — na estância gaúcha de Santos Reis, de propriedade deste último. Pelo acordo, o governador paulista retirava sua candidatura à presidência da República e se comprometia a apoiar Vargas nas eleições de 1950, podendo em troca indicar o candidato à vice-presidência e influir na composição do ministério que Vargas nomearia se alcançasse a vitória. Vargas, por seu lado, comprometia-se a apoiar Ademar nas eleições presidenciais de 1954.

Base da aliança entre o PSP e o PTB, esse acordo permitiu que Ademar de Barros indicasse seu próprio sucessor com o apoio dos petebistas. Diante da dificuldade de encontrar no PSP um nome que conciliasse todos os interesses, e evitando também ver sua liderança ameaçada dentro do partido, Ademar preferiu indicar um candidato extra-partidário, e escolheu Lucas Garcez. Embora hajam ocorrido abalos no acordo entre o PSP e o PTB — a ponto de, num certo momento, as forças getulistas terem apoiado a candidatura de Hugo Borghi ao governo paulista —, Lucas Garcez venceu as eleições, derrotando Borghi, que concorreu na legenda do Partido Trabalhista Nacional (PTN), e Francisco Prestes Maia, candidato da União Democrática Nacional (UDN).

O PSP conseguiu eleger também o vice-governador, Erlindo Salzano, e o senador César Lacerda Vergueiro, além de conquistar a maioria na Assembléia Legislativa estadual e ampliar sua representação na Câmara Federal. Por outro lado, com a vitória de Vargas, Ademar de Barros pôde indicar o engenheiro Álvaro Pereira de Sousa Lima para o Ministério da Viação e Obras Públicas, influenciando ainda na escolha de Horácio Lafer para o Ministério da Fazenda. O líder paulista indicou também Ricardo Jafet para a presidência do Banco do Brasil e influiu na nomeação do presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Trabalhadores em Transporte e Cargas.

No governo de São Paulo

Uma vez eleito, Lucas Garcez entrou em crescentes atritos com Ademar de Barros, o que o levou a um gradual afastamento do líder do PSP. Ademar exigira de início que o novo governo fosse exclusivamente pessepista, não apenas no que se referia ao secretariado, mas também com relação às autarquias, ao banco do estado, à Caixa Econômica e a outros órgãos estaduais, o que contrariava as intenções de Garcez. Apesar desses desentendimentos, diversos acordos foram feitos e, conquanto coubesse ao PSP a maioria dos cargos administrativos, outras correntes políticas acabaram sendo também contempladas. Assim, o PTB obteve a Secretaria do Trabalho, o Partido Social Democrático (PSD) fez indicações para a Secretaria da Agricultura e o Partido de Representação Popular (PRP), para a da Justiça. O PSP ficou com as secretarias da Fazenda e da Educação, para as quais foram indicados, respectivamente, Mário Beni e Lino de Matos. Para os demais cargos, Lucas Garcez escolheu elementos que, embora pertencessem ao PSP, eram prioritariamente técnicos e muitas vezes alheios ao círculo mais próximo de Ademar de Barros.

Procurando compensar sua falta de bases partidárias e de liderança política própria, Garcez articulou na Assembléia Legislativa uma coligação que reuniu a quase totalidade dos partidos políticos, excluindo-se apenas o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e a UDN — ainda assim, alguns deputados pertencentes à “ala moça” desse partido assumiram uma posição de independência e se filiaram à coligação. A finalidade dessa manobra política era não apenas assegurar condições administrativas para o governo, mas também criar instrumentos de mediação entre a política municipal e a estadual.

No âmbito administrativo, o governo Garcez criou o Departamento de Águas e Energia Elétrica, o Departamento de Águas e Esgotos, a empresa de economia mista Usinas Hidrelétricas do Paranapanema (Uselpa), o Conselho Estadual de Higiene e Segurança do Trabalho, o Departamento de Assistência Médico-Hospitalar ao Servidor Público Estadual e o Fundo de Amparo ao Menor (Funame). O novo governo deu também continuidade às obras iniciadas em gestões anteriores, como as das usinas de Salto Grande, Limoeiro, Euclides da Cunha e Barra Bonita, e as dos aeroportos de Congonhas e de Viracopos. Concluiu-se também a via Anchieta, ligação rodoviária entre São Paulo e Santos, e criaram-se diversos núcleos residenciais para os trabalhadores. Especial atenção foi dada ao desenvolvimento das redes de esgotos no interior e na capital, assim como à implantação de 82 unidades do Instituto de Tracoma e Higiene Visual em todo o estado.

A fase crítica dos atritos entre Lucas Garcez e Ademar de Barros manifestou-se durante a campanha para as eleições municipais de 1951, quando o ex-governador se colocou radicalmente contra o PTB, passando a pressionar de modo mais intenso o governo de Garcez para que este rompesse o acordo interpartidário, o que facilitaria a hegemonia do PSP. Contrariando a posição oficial do governo, o secretário de Educação, Lino de Matos, colocou-se abertamente a favor de Ademar de Barros nos comícios que realizou no interior do estado. Além disso, Garcez foi pressionado pelo PSP no sentido de afastar-se temporariamente a fim de que o vice-governador Erlindo Salzano assumisse o governo e emprestasse apoio oficial à campanha pessepista. Finalmente, nas eleições, de que participaram 305 municípios, o PSP obteve grande vitória, elegendo sozinho 133 prefeitos e mais 52 em coligação com outros partidos.

Embora momentaneamente contornado, o conflito entre Garcez e Ademar foi reavivado — e de forma ainda mais violenta — quando das eleições para a prefeitura da capital, marcadas para 22 de março de 1953. Já bastante atritado com o líder pessepista, o governador propôs uma candidatura que reunia o apoio dos principais partidos integrantes da coligação que o sustentava. A escolha recaiu sobre o seu secretário de Saúde, Francisco Antônio Cardoso, que recebeu também oficiosamente o respaldo da UDN. O companheiro de chapa de Cardoso era Fernando Nobre Filho, do PTB.

Por outro lado, as eleições de 1953 marcaram o aparecimento do deputado estadual Jânio Quadros no cenário político nacional. Apoiado pelo Partido Democrata Cristão (PDC) e pelo PSB — bem como, ainda que oficiosamente, pelo PTB, que indicou inclusive seu companheiro de chapa, Porfírio da Paz —, Jânio apresentou sua candidatura, combatendo na campanha as grandes forças econômicas e políticas e adotando o sugestivo lema “O tostão contra o milhão”. Impossibilitado de impor a Garcez uma candidatura estritamente pessepista, Ademar de Barros acabou por abandonar o candidato de seu partido, passando, segundo Regina Maria Pereira Sampaio, a dar apoio financeiro à campanha de Jânio Quadros, que acabaria por se eleger.

Quando das eleições de 1954 para o governo estadual, Lucas Garcez já havia rompido radicalmente com Ademar de Barros, que, nessa época, à frente do PSP, fazia aberta oposição a Vargas. Consumado o rompimento, Garcez deixou o PSP, no que foi acompanhado por alguns deputados das bancadas estadual e federal. O governador articulou então uma nova coligação interpartidária, constituída pelo PSD, o PDC, o PRP e o Partido Republicano (PR), que lançou a candidatura de Francisco Prestes Maia, também apoiado pela UDN. O PSP lançou a candidatura do próprio Ademar de Barros, enquanto o PTB optou por um candidato próprio, Vladimir de Toledo Piza. Após o suicídio de Vargas (24/8/1954), porém, o PTB passou a apoiar oficiosamente Jânio Quadros, cuja candidatura fora lançada pelo PTN e o PSB. Jânio venceu o pleito com 660.264 votos contra 641.960 dados a Ademar, enquanto Prestes Maia obtinha 492.518. Em 31 de janeiro de 1955, Lucas Garcez transmitiu o governo de São Paulo a Jânio Quadros, afastando-se da vida política para reassumir suas atividades de engenheiro e professor.

Após 1955

Em 1956, o ex-governador paulista tornou-se professor emérito da USP, da qual recebeu o título de doutor honoris causa. Tornou-se também presidente do conselho de administração do Instituto de Pesquisas Tecnológicas e diretor do departamento de hidráulica e saneamento da Escola Politécnica dessa mesma universidade, assumindo ainda o cargo de membro do conselho departamental da Escola Politécnica, no qual permaneceria até 1966. Em 1957, lecionou na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, exercendo ainda as funções de diretor da Faculdade de Engenharia Industrial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi eleito para a Academia Paulista de Letras em 1958 na vaga do ex-presidente Washington Luís Pereira de Sousa, e, nesse mesmo ano, tornou-se superintendente do Banco Brasileiro de Desenvolvimento e membro da diretoria do Centro Industrial do Estado de São Paulo (CIESP). Foi ainda, durante os governos de Laudo Natel (1966-1967) e Roberto de Abreu Sodré (1967-1971), presidente das Centrais Elétricas de São Paulo (CESP), empresa resultante da unificação — efetuada pelo próprio Garcez — das diversas companhias de energia elétrica em que foi dividido o estado de São Paulo no governo de Jânio Quadros (1955-1959). Permaneceria nesse cargo até o final do segundo governo de Laudo Natel (1971-1975).

Lucas Garcez voltou às atividades políticas no início de 1970, em meio a uma crise na seção paulista do partido governista, a Aliança Renovadora Nacional (Arena). A eleição para as 30 vagas do diretório regional do partido — ao qual caberia, por sua vez, eleger a comissão executiva de São Paulo — gerou a formação de duas chapas adversárias: de um lado, a chapa União e Harmonia, liderada pelo governador Abreu Sodré, e, de outro, a chapa Municipalista, comandada pelo vice-governador Hilário Torloni. O grupo chefiado por este último, contando com o apoio de Laudo Natel, do ministro da Justiça Luís Antônio da Gama e Silva e do deputado Arnaldo Cerdeira, saiu-se vitorioso e elegeu Rafael Baldacci presidente da comissão executiva. O grupo ligado a Abreu Sodré conseguiu no entanto que a Justiça Eleitoral anulasse a eleição alegando falta de quórum e outras irregularidades. Nesse contexto, o governo federal, através de Rondon Pacheco, presidente nacional da Arena, impôs uma fórmula pela qual a presidência e mais dois cargos da comissão executiva ficariam com a ala de Abreu Sodré, enquanto os quatro cargos restantes passariam ao controle dos municipalistas. Assim, por intervenção federal, Lucas Garcez assumiu a presidência da Arena em seu estado, passando a promover a conciliação dentro do partido e presidindo a campanha eleitoral arenista para o Senado, a Câmara Federal e a Assembléia Legislativa estadual no pleito de 15 de novembro de 1970. A Arena só não venceu o MDB nas eleições referentes ao Senado, para o qual se elegeu André Franco Montoro, da oposição.

Após a campanha eleitoral, Lucas Garcez renunciou à presidência estadual da Arena e retornou às suas atividades como engenheiro e homem de empresa. Foi um dos responsáveis pela construção das hidrelétricas paulistas de Jupiá e Ilha Solteira. Presidente da Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e da Associação de Empresas de Crédito, Financiamento e Investimentos, foi ainda membro do conselho de administração da Mercedes Benz do Brasil e do conselho consultivo da Ford-Willys, vice-presidente da Olivetti do Brasil, membro do conselho de administração do Banco Finasa de Investimento S.A., presidente do conselho consultivo do Banco Mercantil de São Paulo, diretor da Cimento Nacional de Minas Gerais S.A. (Ciminas) e membro do conselho administrativo da Itaipu Binacional entre 1974 e 1977. A partir de março deste último ano, passou a prestar consultaria técnica a projetos de engenharia hidráulica, sanitária e econômica, tendo colaborado como consultor na elaboração do projeto de implantação dos minicomputadores Maiko.

No governo de Paulo Maluf, iniciado em março de 1979, Lucas Garcez foi nomeado presidente da Eletropaulo, empresa criada pelo governador quando o estado comprou a parte paulista da Light. Defensor até então da solução nuclear para a produção de energia elétrica, Garcez tornou-se um crítico vigoroso do acordo nuclear Brasil-Alemanha, a seu ver, “um negócio bom apenas para os alemães”. Pertenceu também ao Grupo de Assessoria e Planejamento (GAP) de Maluf, tendo presidido a comissão constituída para localizar a nova capital de São Paulo, que o governador pretendia mudar para o interior.

Faleceu em São Paulo no dia 11 de maio de 1982.

Foi casado com Maria Carmelita de Oliveira Garcez, com quem teve dois filhos.

Além de vários artigos publicados em jornais e revistas, escreveu as seguintes obras: Da condição de mínimo custo nos condutos forçados (tese de concurso, 1945), Curso de saneamento urbano e rural (1946), Elementos de mecânica dos fluidos — hidráulica geral (1960), Elementos de engenharia hidráulica e sanitária (1960), Construções hidraúlicas (1962, 2v.), Hidrologia (1967), Manual de engenharia sanitária (em colaboração com Harold M. Babbitt), Hidráulica geral, Saneamento urbano e Mecânica dos fluidos.

Jorge Miguel Mayer

FONTES: ARQ. DEP. PESQ. JORNAL DO BRASIL; CAFÉ FILHO, J. Sindicato; Correio da Manhã; ELETROBRÁS; Estado de S. Paulo (15/6/73); Grande encic. Delta; HIPÓLITO, L. Campanha; INST. NAC. LIVRO. Índice; Jornal do Brasil (1/6 e 7/7/76, 24/5 e 11/12/77 e 12/5/82); LEITE, A. História; Opinião; Personalidades; SAMPAIO, R. Ademar; SOARES, E. Instituições; Veja (7 e 14/1/70).

http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/garce...