Matias Olímpio de Melo

OLÍMPIO, Matias

• magistrado; gov. PI 1924-1928; const. 1946; sen. PI 1946-1963.

Matias Olímpio de Melo nasceu em Barras (PI) no dia 15 de setembro de 1882, filho do proprietário rural José Olímpio de Melo e de Inácia Olímpio de Melo.

Fez os primeiros estudos em sua cidade natal, cursando o secundário no Colégio São Luís e no Liceu Piauiense, em Teresina. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito de Recife em dezembro de 1904.

Promotor público em Teresina no período entre 1905 e 1907, foi secretário de Justiça de 1907 a 1914 e administrador dos Correios e Telégrafos entre 1914 e 1915. Neste último ano, seguiu para o Acre, onde assumiu o cargo de juiz municipal em Sena Madureira, deixando essa cidade para tornar-se juiz de direito em Tarauacá, funções que desempenhou de 1917 a 1920. De volta ao Piauí, ocupou em Teresina o cargo de juiz federal entre 1920 e 1924. Ainda na capital, lecionou história e português no Ateneu Piauiense, do qual foi um dos fundadores, e colaborou nos jornais A Pátria e O Monitor, tendo sido ainda diretor do Estado do Piauí.

Governador do Piauí

Matias Olímpio iniciou sua carreira política em 1924, quando foi eleito na legenda do Partido Republicano (PR) governador do Piauí, cargo no qual tomou posse no dia 1º de julho daquele ano, em substituição a João Luís Ferreira.

Em novembro de 1925, chegou ao estado a Coluna Prestes, formada no mês de abril a partir da junção dos grupamentos que se haviam sublevado no ano anterior em São Paulo (no mês de julho) e no Rio Grande do Sul (no mês de outubro). Liderados por Luís Carlos Prestes e Miguel Costa, os rebeldes dominaram várias cidades piauienses, enquanto um contingente rumava para Teresina com o objetivo de obter armas e munição. Como a capital estivesse isolada por trincheiras, os revolucionários estacionaram em Natal (atual Monsenhor Gil), povoado distante 62km de Teresina, e aí aguardaram o momento favorável ao assalto.

As escaramuças se iniciaram na noite de 22 de dezembro, com baixas de ambos os lados. Após a prisão do capitão revolucionário Juarez Távora no dia 30, teve início uma fase de entendimentos entre as forças combatentes. No dia 31 de dezembro, o bispo de Teresina, dom Severino Vieira de Melo, visitou o prisioneiro para lhe sugerir a suspensão do cerco à cidade. Em 1º de janeiro de 1926, Juarez escreveu a Prestes comunicando-lhe a proposta do bispo, que levou pessoalmente a carta, trazendo de volta uma resposta por escrito do comandante da coluna. Nela, Prestes dizia que concordava em deixar Teresina desde que as forças legais, chefiadas pelo coronel Gustavo Beuttmüller, se mantivessem em suas posições e não ameaçassem militarmente as regiões sob controle da coluna. Não obstante, os efetivos do 25º Batalhão de Caçadores e outras unidades de tropa prosseguiram a campanha contra os revolucionários, retornando à capital somente em agosto daquele ano.

Superado esse incidente durante o início de sua gestão, Matias Olímpio tentou dinamizar a economia do estado, cuja base era a exportação da carnaúba. Para tanto, acrescentou ao projeto de construção da estrada de ferro Petrolina-Teresina alguns ramais ferroviários em território piauiense. Essa iniciativa foi frustrada quando, ao assumir a presidência da República em 15 de novembro de 1926, Washington Luís procurou restabelecer a estrutura cambial do país, suspendendo a execução dessas e de muitas outras obras.

Ainda em fins de 1926, Matias Olímpio esteve no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, sendo homenageado com um banquete no Jóquei Clube Brasileiro e saudado por José Pires Rebelo, senador piauiense. No ano seguinte, entretanto, esse mesmo senador passou a chefiar a oposição ao governo do Piauí, o que levou à cisão do PR naquele estado. Para impedir que a crise se alastrasse dentro do partido no momento em que se articulava a sucessão de Matias Olímpio, o próprio presidente da República promoveu um encontro entre as facções em luta, resultando daí a formação de uma chapa que reunia João de Deus Pires Leal, candidato a governador, e o capitão Humberto de Areia Leão, cunhado de Matias Olímpio, candidato a vice-governador.

Matias Olímpio deixou o governo do Piauí em 30 de julho de 1928, entregando-o a Pires Leal. Logo depois, contudo, passou para a oposição, liderada pelo desembargador Joaquim Vaz da Costa através do jornal O Piauí, do qual era o redator-chefe. Em princípios de 1930, por ocasião da campanha eleitoral para a escolha do presidente da República, Matias Olímpio e a oposição piauiense aderiram ao projeto da Aliança Liberal, apoiando as candidaturas de Getúlio Vargas à presidência e de João Pessoa à vice-presidência.

Na Revolução de 1930

Com a vitória dos candidatos oficiais Júlio Prestes e Vital Soares, Matias Olímpio incorporou-se à conspiração revolucionária no Piauí, cuja liderança estava a cargo do desembargador Vaz da Costa. No dia 2 de outubro de 1930, recebeu do deputado piauiense Hugo Napoleão do Rego um telegrama cifrado para que fossem tomadas as providências necessárias à eclosão do movimento revolucionário no estado. O despacho foi retido na estação de Teresina e levado ao major Pantoja, comandante do 25º Batalhão de Caçadores, e ao governador Pires Leal. Como não conseguissem decifrar a mensagem, estes enviaram-na ao destinatário.

Nesse mesmo dia, realizou-se uma reunião na residência de Matias Olímpio. O exame da situação no estado, onde, nos círculos militares, a revolução contava apenas com a adesão de dois sargentos do 25º BC, deixou claro que a grande arma da vitória seria o fator surpresa. O assalto aos quartéis deveria efetuar-se na madrugada do dia 3, diferentemente, portanto, da data marcada para os demais estados. Após a reunião, o ex-governador, inconformado com a antecipação, convocou, ainda na noite do dia 2, um novo encontro, no qual conseguiu convencer o desembargador a transferir o ataque para o dia 4.

Após uma terceira e última reunião realizada ainda na residência de Matias Olímpio às 23:30h do dia 3, este e o vice-governador Humberto de Areia Leão, que já dispunham de um automóvel equipado para o caso de o movimento fracassar, deslocaram-se para a fazenda Noivos, próxima à capital, onde aguardaram os resultados dos assaltos ao 25º BC e ao quartel-general da Polícia Militar. Chefiados pelo desembargador Vaz da Costa, os rebeldes tomaram em poucas horas o poder no Piauí, sofrendo apenas uma única baixa.

O capitão Humberto de Areia Leão ocupou provisoriamente o governo do estado, sendo deposto, porém, em 29 de janeiro de 1931, por um movimento chefiado pelo próprio desembargador Vaz da Costa. A chefia do governo passou então às mãos do capitão Joaquim de Lemos Cunha, até que, dentro do espírito tenentista da época, o delegado-geral do Norte, capitão Juarez Távora, nomeou o primeiro-tenente Landri Sales interventor federal no Piauí.

Desligado da vida pública entre 1930 e 1945, em 1931 Matias Olímpio tornou-se juiz federal, atuando nos estados da Bahia e de Pernambuco até aposentar-se em 1938.

Depois de 1945

Eleito presidente da seção piauiense da União Democrática Nacional (UDN) quando da organização do partido em 1945, no pleito de dezembro desse ano para a Assembléia Nacional Constituinte Matias Olímpio elegeu-se senador por seu estado, iniciando seu mandato em 5 de fevereiro de 1946. Participou dos trabalhos constituintes e, com a promulgação da nova Carta (18/9/1946) e a transformação da Assembléia em Congresso ordinário, atuou no Senado como vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e foi relator do orçamento do Ministério da Justiça na Comissão de Finanças, tendo participado ainda da Comissão de Serviço Público e da Comissão Especial de Navegação Tocantins-Parnaíba.

Devido à sua atuação parlamentar em defesa da tese do monopólio estatal do petróleo, em 1949 foi nomeado vice-presidente do Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional (CEDPEN). Pouco depois, abandonou a UDN e assumiu a presidência da seção piauiense do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), reelegendo-se para o Senado no pleito de outubro de 1954 na legenda da coligação entre o PTB e o Partido Social Democrático (PSD).

Membro da Liga de Emancipação Nacional (LEN) do Piauí em 1955, integrou como suplente a Comissão Diretora do Senado em 1958, 1959, 1961 — quando foi quarto-secretário — e 1962. Seu mandato de senador expirou em janeiro de 1963.

Foi membro da Academia Piauiense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e do Instituto Histórico e Geográfico da Bahia.

Faleceu no dia 28 de junho de 1967.

Foi casado em segundas núpcias com Marcolina de Areia Leão Melo.

Publicou Discursos e pareceres, Rumos e atitudes e Falando e escrevendo.

Em sua homenagem, o município de Arraial do Cabo, no Piauí, foi rebatizado com o nome de Matias Olímpio.

Amélia Coutinho

FONTES: ARQ. OSVALDO ARANHA; CAFÉ FILHO, J. Sindicato; CARVALHO, E. Petróleo; CASTELO BRANCO FILHO, M. Depoimento; Diário do Congresso Nacional; Grande encic. Delta; LIGA DE EMANCIPAÇÃO NAC.; REGO NETO, H. Fatos; Rev. Ciência Pol. (1966); SENADO. Dados; SENADO. Relação; SILVA, G. Constituinte. FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.