Ministro Enéias Galvão

Eneias Galvão nasceu em São José do Norte (RS) no dia 20 de março de 1863, filho de Rufino Eneias Gustavo Galvão e de Maria Faustina Passos Galvão. Seu pai fez carreira militar no Império e teve sob seu comando tropas na Guerra do Paraguai, na campanha de Paissandu. Responsável pela demarcação das fronteiras brasileiras no alto Paraná e comandante do Arsenal de Guerra da Corte, foi ministro do Supremo Tribunal Militar (STM). Por serviços prestados à monarquia, recebeu do imperador o título de visconde de Maracaju.

Formou-se em ciências jurídicas e sociais na Faculdade de Direito de São Paulo em 1886. Iniciou sua carreira na magistratura na província do Rio de Janeiro ao ser nomeado promotor público da comarca de Barra Mansa, em outubro de 1886, e juiz substituto da comarca de Vassouras, em abril de 1889. Sobrevinda a República, foi removido para capital federal, no cargo de juiz substituto. Com a reorganização da Justiça do Distrito Federal pelo novo regime em 1890, foi nomeado juiz-pretor da 6ª Pretoria, espécie de juizado cuja jurisdição se fazia em reduzido território e destinava-se ao julgamento de causas de pequena complexidade e valor. Magistrado eficiente, em 1898 foi promovido a juiz do Tribunal Civil e Criminal, corte destinada, entre outras funções, a examinar os recursos das sentenças daquelas pretorias. De 1900 a 1901 foi chefe de polícia do Distrito Federal, em circunstância particularmente conturbada dado o aumento da criminalidade na capital. Em 1906 foi promovido a desembargador da Corte de Apelação do Distrito Federal, órgão máximo da Justiça local.

Em agosto de 1912, foi nomeado pelo presidente Hermes da Fonseca (1910-1914) ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), preenchendo a vaga aberta em decorrência da aposentadoria de Epitácio Pessoa, que dava início à sua carreira política com a eleição para o Senado em 1911, carreira essa que seria coroada com a vitória no pleito presidencial de 1919.

Foi casado com Lísia do Vale Galvão.

Faleceu no exercício de suas funções no STF no dia 24 de novembro de 1916, na cidade de Teresópolis, no estado do Rio de Janeiro.

Publicou a coletânea de poesias intitulada Miragens (1885), obra bem recebida nos círculos parnasianos da época, e a série de estudos Dualidade da Justiça no Distrito Federal (1907).

Fonte: http://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica...