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About Osvaldo Aranha Bandeira de Melo
Osvaldo Aranha Bandeira de Melo1 (São Paulo, 10 de abril de 1908 – São Paulo, 1980) foi um advogado, promotor público, magistrado, jurista e professor universitário brasileiro.
Formou-se em 1930 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Já em 1931, começou a carreira como promotor público em Pirassununga, município próximo à cidade de Ribeirão Preto, a 270 km da capital de São Paulo.
Entre 1938 e 1956, dirigiu o Departamento Jurídico da Prefeitura de São Paulo, tendo sido o maior incentivador da biblioteca, com a aquisição de 2.733 volumes entre 1938 e 1940.
Foi Secretário dos Negócios Internos e Jurídicos de São Paulo, entre 1946 e 1947, na gestão do prefeito Abrahão Ribeiro.
Escreveu diversos livros na área jurídica, como "Princípios Gerais do Direito Administrativo", e "Conceito de Direito Administrativo".
Em 1963, tornou-se o primeiro reitor leigo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) entre os anos de 1963 e 1972, ou seja, foi a primeira pessoa desvinculada da Igreja Católica a assumir a reitoria. Homenageado com o Edifício Reitor Bandeira de Mello, onde funcionam a Faculdade Paulista de Direito e a Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária - FEA, da PUC.
Pelo quinto dos advogados, foi nomeado para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, exercendo o cargo de Desembargador entre 1956 e 1969.
Filho de Thorenne de Queiroz Aranha e de Everaldo de Toledo Bandeira de Mello, advogado, e neto do conselheiro João Capistrano Bandeira de Melo, nascido em Sobral, que foi presidente das províncias de Alagoas, Paraíba e Minas Gerais. Sendo pelo lado materno, descendente de Maria Luzia de Souza Aranha, elevada a Baronesa de Campinas depois de viúva, por decreto imperial de 9 de janeiro de 1875, e a Viscondessa de Campinas por decreto imperial de 19 de julho de 1879, ambos de D. Pedro II do Brasil, assim como de José de Aguiar Toledo, Barão de Bela Vista e Maria Guilhermina Pacheco, Baronesa consorte de Bela Vista, por decreto de 22 de abril de 1854, elevados a Visconde de Aguiar Toledo, e Viscondessa consorte de Aguiar Toledo por decreto de 21 de julho de 1877, (D.Pedro II) (Arquivo Nobiliarquico Brasileiro, do Barão de Vasconcelos). Foi seu irmão, o doutor José Egídio Aranha Bandeira de Mello.
Foi casado com Dulce Amaral de Oliveira Bandeira de Mello, com geração, tendo dois de seus filhos seguido a carreira jurídica, Oswaldo Aranha Bandeira de Mello Filho e Celso Antônio Bandeira de Mello, professor titular de Direito Administrativo da Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) desde 1974.
Fonte:WP
Nascido em SP a 10 de abril de 1908, Oswaldo Aranha Bandeira de Mello teve fecunda existência, deixando indeléveis marcas de saudades por onde passou. Fez seus estudos primários na Escola Modelo Caetano de Campos (1917/1919), e os secundários no Ginásio do Estado (1920/1925). Ingressou na Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco, formando-se na 99a turma das Arcadas, em 1930. Ao bacharelar-se, recebeu na Academia o grande prêmio Rodrigues Alves; láurea do melhor aluno. Logo depois de formado foi promotor público em Pirassununga (1931). De 1931 a 1932 foi oficial de gabinete do Interventor Federal General Manuel Rabelo, em 1932 do embaixador Pedro de Toledo e, em 1933, do chefe de polícia General Olímpio Falconière. Em 1933 doutorou-se pelas Arcadas. Em 1935 ingressou no jornalismo, tendo sido redator da "Revista Judiciária" e colaborador de vários periódicos. Em 1938 entrou no departamento Jurídico da Prefeitura de São Paulo, dirigindo-o de 1939 a 1956. Nessa condição, assessorou o prefeito Prestes Maia em sua tarefa de projetar a Capital para o futuro, desencadeando uma série de medidas. Participou também da gestão do prefeito Abraão Ribeiro, que remodelou a máquina administrativa. Nesse tempo, chegou a ocupar o cargo de Secretário dos Negócios Jurídicos (1946/47). Escreveu diversos livros, entre os quais os consagrados "Princípios Gerais do Direito Administrativo", volumes I e II, e "Conceito de Direito Administrativo". Em 1956, saiu da prefeitura para assumir a cadeira de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, pelo Quinto Constitucional. Foi desembargador até 1969, aposentando-se a pedido, repudiando, assim, o AI-5, que recentemente tinha sido baixado. Bandeira de Mello não admitia impedimentos à independência da magistratura. Na PUC, onde lecionava desde os idos de 1946, foi reitor de 1963 a 1972. De sua vida destaca-se também o amor; amor pela esposa, companheira por 47 anos, d. Dulce, pelos seus cinco filhos e pelos seus incontáveis alunos da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde lecionou até a véspera de sua morte. A 18 de maio de 1980 foi levado pelo torvelinho. Era a saudade de sua esposa, falecida poucos meses antes.
Fonte: http://www.migalhas.com.br/mostra_noticia_amanhecidas.aspx?cod=58077
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Osvaldo Aranha Bandeira de Melo's Timeline
| 1908 |
April 10, 1908
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São Paulo, São Paulo, Brazil
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| 1936 |
November 25, 1936
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São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brazil
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| 1980 |
April 18, 1980
Age 72
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São Paulo, São Paulo, Brazil
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| ???? |
Brazil
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