Vivaldo Barros Frota

Vivaldo Barros Frota nasceu em Boca do Acre (AM) no dia 7 de dezembro de 1928, filho de Osvaldo Daltro Pinto da Frota e de Maria José de Barros Frota.

Professor e advogado, formou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito do Amazonas em 1953, tornando-se no ano seguinte consultor jurídico da Comissão de Estradas de Rodagem do Amazonas. Como funcionário público lotado na Secretaria de Segurança do estado, fez carreira no Departamento de Polícia. Em 1961 foi corregedor do Departamento Estadual de Segurança Pública e delegado de Ordem Política e Social. No ano seguinte tornou-se chefe de polícia, assumindo em seguida a chefia do Gabinete Civil do governo do estado e depois, cumulativamente, a Secretaria do Interior e Justiça. A partir de 1963, tornou-se auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE). De 1967 a 1969 foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Amazonas (OAB-AM). Em 1971 foi nomeado conselheiro suplente do TCE.

Filiando-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena) — agremiação surgida após a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e que dava apoio ao regime militar vigente no país desde abril de 1964 —, no pleito de novembro de 1974 concorreu a uma cadeira de deputado federal, conseguindo apenas a primeira suplência. No ano seguinte tornou-se membro de uma comissão especial encarregada de propor reformas à Constituição estadual.

No pleito de novembro de 1978, concorrendo pela Arena elegeu-se deputado federal por seu estado. Tomando posse em fevereiro do ano seguinte na Câmara dos Deputados, passou a integrar, como titular, a Comissão de Trabalho e Legislação Social, da qual se tornaria vice-presidente em 1981, e, como suplente, a Comissão do Interior. Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979, ingressou no Partido Democrático Social (PDS), agremiação sucessora da Arena, tornando-se coordenador da bancada estadual.

Em novembro de 1982 reelegeu-se deputado federal. Iniciando seu segundo mandato em fevereiro do ano seguinte, voltou a integrar, como titular, a Comissão de Trabalho e Legislação Social. No início da legislatura, um projeto de emenda constitucional do deputado mato-grossense Dante de Oliveira, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), restabelecendo eleições diretas para a presidência da República no ano seguinte, propiciou uma campanha nacional nesse sentido, a campanha das diretas. Na sessão da Câmara de 25 de abril de 1984, Vivaldo Frota votou contra a emenda, que, por falta de 22 votos, não teve o número de votos suficientes para que fosse encaminhada à apreciação do Senado.

Com a rejeição da emenda Dante de Oliveira, ficou confirmado que o próximo presidente da República continuaria a ser eleito por via indireta. Na convenção do PDS que escolheu o candidato do partido a presidente, em agosto, Frota votou no deputado Paulo Maluf, que derrotou o outro postulante, o ministro do Interior Mário Andreazza.

O PMDB e a recém-formada Frente Liberal, surgida de uma cisão do PDS, lançaram o governador de Minas Gerais, Tancredo Neves (PMDB), e o senador maranhense José Sarney como candidatos, respectivamente, a presidente e vice-presidente da República. Na votação no Colégio Eleitoral, em 15 de janeiro de 1985, Vivaldo Frota votou em Maluf, que foi derrotado por Tancredo Neves. Com a doença de Tancredo, que o impediu de assumir a presidência em 15 de março, Sarney tomou posse no cargo e foi efetivado em abril, após a morte do titular.

Nas eleições de novembro de 1986, Vivaldo Frota foi candidato a vice-governador do Amazonas na chapa encabeçada por Amazonino Mendes, do PMDB. Com a vitória de Amazonino, Frota deixou a Câmara em janeiro de 1987, ao final da legislatura, sendo empossado no cargo de vice-governador em março seguinte. Assumiu, interinamente, o governo do estado em dezembro de 1989, por ocasião do licenciamento de Amazonino Mendes para uma viagem à Suécia.

Com a desincompatibilização do governador em abril de 1990 para se candidatar ao Senado em outubro, Frota assumiu o governo do Amazonas, permanecendo no cargo até março do ano seguinte, quando se encerrou seu mandato e o cargo foi passado ao novo governador eleito, Gilberto Mestrinho.

Nas eleições de outubro de 1994, Frota concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Partido Progressista Reformador (PPR), coligado com o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o Partido da Frente Liberal (PFL) e o Partido Progressista (PP), tendo obtido apenas a terceira suplência.

Casou-se com Magnólia Botelho Frota, com quem teve três filhos.

Publicou A educação e o crime (1960), tese utilizada na disputa da cátedra de direito penal da Faculdade de Direito do Amazonas.

Fonte: Fundação Getúlio Vargas