Eusébio de Queirós Coutinho Matoso Câmara

Eusébio de Queirós Coutinho Matoso da Câmara (São Paulo de Luanda, 1812 — Rio de Janeiro, 7 de maio de 1868) foi um magistrado e político brasileiro. Foi ministro da Justiça (1848-1852) e, neste cargo, foi o autor de uma das mais importantes leis do império, a Lei Eusébio de Queirós, que reprimia o tráfico negreiro e estabelecia sua posterior extinção.

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Nasceu em São Paulo de Loanda, aos 27 de dezembro de 1812. Casou-se com Dona Maria Custódia Ribeiro de Oliveira e Costa ( nasceu em 09-07-1818, falecida a 09/04/1856) filha do Coronel Manoel José Ribeiro ( Vide Anuário Genealógico Brasileiro, Vol. VII - 1945) e Dona Engrácia Maria da Costa, Condessa da Piedade, título que recebeu depois do falecimento de seu segundo marido, o Conselheiro José Clemente Pereira. Matriculou-se na faculdade de Direito de Olinda, no ano de sua fundação, 1827 e formou--se com a sua primeira turma, em 1831. Por carta Imperial da Regência, de 14 de novembro de 1832, foi designado Juiz do Crime do Bairro do Sacramento, antes de completar 20 anos.

No ano seguinte foi nomeado Chefe de Polícia da Corte, cargo que exerceu por 11 anos, até 1844, prestando assinaladas, serviços, com rara energia e prudência, no agitado período da Regência e nos primeiros anos da Maioridade de Dom Pedro II. Deputado provincial e geral, pelo Rio de Janeiro, deixou a Câmara para assumir, em 29 de setembro de 1848, aos 36 anos, a pasta de Ministro do Império para os Negócios da Justiça. Nesse posto conservou-se por mais de quatro anos e prestou notáveis serviços ao Brasil. Como estadista deu o passo decisivo para a gradual extinção da escravatura, medida imperativa para integrar o País na comunhão das nações cultas e civilizadas. Como jurista, impulsionou os Códigos Comercial e do Processo Civil. O primeiro ainda vigora, mutilado pelos imperativos de mais de um século vigiu até a 1930 e era considerado primoroso instrumento do direito adjetivo. Nos dias de hoje, a importância deferida aos problemas econômicos, da novo brilho a clarividente atuação do Ministro Eusébio, quando determinava a criação de numerosos instrumentos de fecundo labor. Era Fidalgo Cavaleiro da Casa Imperial, Cavaleiro da Ordem de Cristo, Comendador da Ordem da Rosa, Desembargador da Relação quando recebeu, em 3 de outubro de 1848, o título de Conselheiro do Império. Logo após ter deixado o Ministério em 20 de outubro de 1854, era elevado à Presidência da Relação do Rio de Janeiro e escolhido, na lista tríplice, para cadeira vitalícia no Senado, onde tomou assento antes de atingir 42 anos. Dessa época, até 1864, por longo decência, foi o chefe eminente do Partido Conservador, sustentáculo do Império.

Adoeceu gravamente, em 1864, vindo a falecer depois de longos, sofrimentos aos 7 de maio de 1868, contando apenas 55 anos de idade.

Terceiro - EUSEBIO DE QUEIRÓS MATTOSO RIBEIRO - Nasceu aos 2 de março de 1837. Casou-se com Dona Rachel Francisco de Castro Carneiro da Silva (12-05-1834 à 09-09-1915) filha do 1º Visconde de Araruama, neta do Barão de Santa Rita e irmã do Visconde de Quissemã. Formou-se em Direito e exerceu a magistratura no Rio de Janeiro. Convocado por seu sogro, senhor do Engenho de Quissemã - a maior e mais adeantada usina de açúcar então existente no Brasil, - abandonou a magistratura e foi dirigir lavoura canavieira. Morreu bastante moço, aos 20 de julho de 1885, com 48 anos, deixando nove filhos e uma filha.

Quarto - EUSEBIO DE QUEIRÓS CARNEIRO MATTOSO - Nasceu em Quissemã, Estado do Rio, aos 30 de novembro de 1869. Casou-se, em primeiras núpcias com Dona, Lucilia de Araújo, filha dos Viscondes de Araújo, da qual teve um único filho EUSÉBIO DE ARAUJO DE QUEIRÓS MATTOSO, engenheiro nascido em 1888 e falecido em 1844. (Este meu irmão, só por parte de pai, não repetiu o nome do Eusébio em nenhum de seus filhos, deixando o privilégio a meu outro irmão por parte de pai e mão, EUSÉBIO BARBOSA DE QUEIRÓS MATTOSO que recebeu o mesmo nome do mais velho por exigência de minha mãe, Dona Francelina Barbosa da Silva com quem meu pai se casou em segunda núpcias).

D. Francelina era filha do Dr. Onofre Domingues da Silva e neta do Comendador Antonio Barbosa da Silva, Dignitário da Casa Imperial e irmão do Mordomo-Mor, Paulo Barbosa da Silva, fundador de Petropólis. Nascida a 13 de abril de 1870, provavelmente, faleceu a 15 de novembro de 1817. Eusébio de Queirós Carneiro Mattoso formou-se em Medicina, em 1882, indo clinicar em Macaé. Participou da campanha republicana, foi eleito Deputado Federal, logo após a proclamação da Republica. Incompatibilizou-se com a acanhada política provinciana e resolveu transferir, residência para São Paulo, onde especializou-se na clínica oftalmológica. Chefiou serviços da Santa Casa da Misericórdia e distingiu-se nas campanhas de saneamento promovidas p e 1 o grande higienista Dr. Emílio Ribas. Competiu ao Dr. Eusebio de Queirós chefiar verdadeira batalha para debelar o tracoma endemico nas lavouras de café, principalmente em meio de colonos italianos. Esse trabalho foi vitorioso, depois de muitos anos de luta. Faleceu, aos 63 anos de idade, a 3 de outubro de 1923.

Família

Era filho de Eusébio de Queirós Coutinho da Silva e Catarina Mattoso de Queirós Câmara. Seu pai, assim com seu avô, exerceram o cargo de ouvidor-geral da comarca de Angola.

Quando tinha apenas três anos de idade, sua família mudou-se para o Rio de Janeiro, cidade onde estava a corte do Príncipe Regente de Portugal, futuro rei D. João VI. Seu pai, depois de exercer diversos cargos de juiz, foi eleito representante de Angola às Cortes Portuguesas em 1821, mas logo aderiu ao movimento de Independência do Brasil e fez parte do primeiro corpo de ministros do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil.

Casou-se com Maria Custódia Ribeiro de Oliveira de Queirós que era filha do rico capitalista e comendador Manuel José Ribeiro de Oliveira e de Engrácia Maria da Costa Ribeiro Pereira, futura condessa da Piedade (casada, em segundas núpcias, com José Clemente Pereira).

Seu filho Eusébio de Queirós Mattoso Ribeiro casou em Quissamã RJ com dona Rachel Francisca de Castro Carneiro da Silva, filha do seu aliado político José Carneiro da Silva,3 o primeiro barão e primeiro visconde de Araruama, líder do partido conservador do Rio de Janeiro. Seu outro filho, Manuel de Queirós Mattoso Ribeiro, casou também em Quissamã RJ com dona Anna Francisca do Loreto Lima Carneiro da Silva, filha de Manuel Carneiro da Silva, o segundo barão e visconde de Ururaí, a qual também era neta paterna de José Carneiro da Silva, o primeiro barão e visconde de Araruama, e materna do duque de Caxias, Luís Alves de Lima e Silva.3 Sua filha Catarina de Queirós Mattoso Ribeiro casou em São Paulo com o conselheiro Rodrigo Augusto da Silva, filho do aliado político José Manuel da Silva, o Barão de Tietê, líder do partido conservador de São Paulo. O conselheiro Rodrigo Augusto da Silva foi autor e co-assinante da lei Áurea.

Foi bisavô de Eusébio de Queirós Mattoso Barbosa, grande empreendedor na capital paulista; trisavô do historiador Gilberto de Queirós Mattoso, e de dois Prefeitos do Municipio de Quissamã, Arnaldo de Queirós Mattoso e Armando Cunha Carneiro da Silva

Carreira política

Eusébio de Queirós graduou-se bacharel em ciências jurídicas e sociais na Faculdade de Direito de Olinda em 1832.

Foi eleito deputado provincial no Rio de Janeiro em 1838. Depois foi eleito deputado geral em 1842 representando o Rio de Janeiro, sendo ainda reeleito para mais quatro legislaturas.

Foi Chefe de Polícia no Rio de Janeiro.

Foi ministro da Justiça de 1848 a 1852 no ministério Marques de Olinda. O cargo, na época, incluía o comando da Guarda Nacional, os Negócios Eclesiásticos (nomeação de bispos, pagamento de padres e bispos) e a nomeação de juízes e delegados.

Foi o autor de uma das mais importantes leis do império, a Lei Eusébio de Queirós, promulgada em 4 de setembro de 1850, que proibia o tráfico negreiro da África para o Brasil. Embora tenham havido leis similares anteriores, foi na sua gestão como ministro da Justiça que o governo brasileiro pela primeira vez atuou com eficácia contra o tráfico de escravos para o Brasil (as leis anteriores foram "para inglês ver"). Como tinha sido Chefe de Polícia no Rio de Janeiro, conhecia cada um dos locais onde se escondiam os africanos contrabandeados. Também tinha boas ligações pessoas com a burguesia carioca que traficava escravos da África. Utilizando suas informações e relacionamentos, atuou com severidade na repressão ao tráfico proibido, de modo que este cessou abruptamente.

Foi o ministro referendário da lei que 25 de junho de 1850 que promulgou o primeiro Código Comercial a vigir no Brasil. Promulgou a Lei de Terras que extinguia a tradicional doação de sesmarias e obrigava que as terras públicas devolutas fossem adquiridas por licitação, mas também impedia que imigrantes recém chegados comprassem terras. Implantou o primeiro sistema penitenciário baseado em leis que houve no Brasil, dedicando longos trechos dos seus relatórios de ministro ao assunto. Contratou com o barão de Mauá a adoção do primeiro serviço de iluminação a gás do Rio de Janeiro.

Depois de ministro, foi juiz, senador (1854) e membro do Conselho de Estado (1855). Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça por decreto de 1º de março de 1864. Entretanto, o cargo era incompatível com o de Conselheiro de Estado que então exercia. Solicitou então aposentadoria, a qual concedida por D. Pedro II em decreto de 21 de março de 1864. No ano de seu falecimento residia na Rua Santa Teresa nº 9, no Rio de Janeiro. Machado de Assis, em O Velho Senado, o descreveu da seguinte maneira: 'Uma só vez ouvi falar a Eusébio de Queirós, e a impressão que me deixou foi viva; era fluente, abundante, claro, sem prejuízo do vigor e da energia. Não foi discurso de ataque, mas de defesa, falou na qualidade de chefe do Partido Conservador, ou papa; Itaboraí, Uruguai, Saião Lobato e outros eram cardeais, e todos formavam o consistório, segundo a célebre definição de Otaviano no Correio Mercantil.'

'Eusébio de Queirós era justamente respeitado dos seus e dos contrários. Não tinha a figura esbelta de um Paranhos, mas ligava-se-lhe uma história particular e célebre, dessas que a crônica social e política de outros países escolhe e examina, mas que os nossos costumes, — aliás demasiado soltos na palestra, — não consentem inserir no escrito. De resto, pouco valeria repetir agora o que se divulgava então, não podendo pôr aqui a própria e extremada beleza da pessoa que as ruas e salas desta cidade viram tantas vezes. Era alta e robusta; não me ficaram outros pormenores.— Machado de Assis

Deu nome ao Município de Eusébio no Ceará.

Fonte: WP