Dr Miguel Reale

-A+A Quarto ocupante da Cadeira nº 14, eleito em 16 de janeiro de 1975, na sucessão de Fernando de Azevedo e recebido em 21 de maio de 1975 pelo Acadêmico Cândido Mota Filho. Recebeu os Acadêmicos Pontes de Miranda e João de Scantimburgo.

MIGUEL REALE nasceu em São Bento do Sapucaí, SP, em 6 de novembro de 1910 e faleceu na cidade de São Paulo em 14 de abril de 2006. Filho do médico italiano Dr. Braz Reale e de D. Felicidade da Rosa Góes Chiarardia Reale.

Bacharel em Direito em 1934, quando publicou seu primeiro livro, O Estado moderno. Doutor em Direito, em 1941, quando se tornou catedrático de Filosofia do Direito, após concurso realizado em setembro de 1940.

Com sua tese Fundamentos do Direito (1940), lançou as bases de sua “Teoria Tridimensional do Direito”, que se tornaria mundialmente conhecida.

Em 1942, foi nomeado membro do Conselho Administrativo do Estado, cargo que exerceu até 1944.

Em 1947 foi Secretário da Justiça do Estado de São Paulo, quando criou a primeira Assessoria Técnico-Legislativa do país, para racionalização dos serviços legislativos.

Em 1949, assumiu a Reitoria da Universidade de São Paulo, instalando os primeiros Institutos Oficiais de Ensino Superior no Interior do Estado, a começar pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

Em 1949, fundou o Instituto Brasileiro de Filosofia, do qual é presidente. Essa entidade congrega todos os pensadores brasileiros e edita a Revista Brasileira de Filosofia, já em seu 210º fascículo trimestral, com mais de 50 anos de publicação.

Em 1951, chefiou a Delegação Brasileira junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, fazendo prevalecer o ponto de vista do Brasil, sobre salário mínimo nas plantações, através de votação em plenário, fato raramente acontecido naquela organização.

Em 1953, publicou o seu curso de Filosofia do Direito, logo depois vertido para o italiano pelo catedrático da disciplina da Universidade de Bolonha, Prof. Luigi Bogolini, hoje na sua 20ª. edição.

Em 1954, fundou a Sociedade Interamericana de Filosofia, da qual já foi duas vezes presidente.

Em 1957, 1959 e 1961 chefiou a Delegação Brasileira aos Congressos Interamericanos de Filosofia de Santiago do Chile, Washington e Buenos Aires, sendo eleito Vice-Presidente desses certames, assim como no realizado em Quebec, em 1967. Foi Presidente do VIII Congresso Interamericano de Filosofia, realizado em Brasília, em 1972.

Relator especial, nos XII, XIII e XIV Congressos Internacionais de Filosofia, realizados em Veneza, México e Viena, respectivamente, em 1958, 1963 e 1968. Vice-Presidente de uma das sessões plenárias do XV Congresso Internacional de Filosofia realizado na Bulgária. Conferencista especialmente convidado pelo XVI Congresso Internacional, de Düsseldorf, Alemanha, 1978, e XVIII realizado em Brighton, Inglaterra, 1988.

Em 1963 foi nomeado novamente Secretário da Justiça do Estado de São Paulo, tendo tomado parte ativa na defesa da autonomia do Estado e do regime democrático.

Em 1969, foi nomeado pelo Presidente Arthur da Costa e Silva para a Comissão de Alto Nível que reviu a Constituição de 1967, desse trabalho resultando, em parte, o texto da Emenda Constitucional nº 1 à Constituição de 1967.

Colaborou, em 1972, na elaboração do Tratado e documentos relativos à criação da Itaipu Binacional, à qual deu, pela primeira vez, a estrutura de “empresa internacional”.

Supervisor da Comissão Elaboradora e Revisora do Código Civil, cujo Anteprojeto se converteu no Projeto nº. 634, depois sancionado pelo Presidente da República pela Lei nº. 10.402 de 10/01/2002.

De 1969 a 1973, Reitor novamente, da Universidade de São Paulo, onde implantou a reforma universitária e deu definitiva estrutura aos campi da Capital e do Interior, dotando-os de vários edifícios com áreas superior a 200.000m2.

Em 1974, foi nomeado pelo Presidente Emílio Garrastazu Médici para o Conselho Federal de Cultura, cargo que exerceu durante 15 anos.

Organizador e presidente do II Congresso Brasileiro de Filosofia Jurídica e Social, em São Paulo, em 1986, e dos III e IV Congressos realizados em João Pessoa, em 1988 e 1990.

Organizou e presidiu sete Congressos Brasileiros de Filosofia, com publicação dos respectivos Anais. O primeiro foi realizado, em São Paulo, em 1950, e o VII e último, em João Pessoa, Paraíba, em 2002, sempre com representantes de todos os Estados da Federação e vários pensadores estrangeiros. Foi também de sua iniciativa o VIII Congresso Interamericano de Filosofia, que teve lugar em Brasília, em 1972.

Participou da criação do Instituto de Filosofia Brasileira, com sede em Lisboa, o qual promove o estudo do pensamento luso-brasileiro, através de Colóquios que, em Portugal, têm o nome de Tobias Barreto e, no Brasil, o de Antero de Quental. O Colóquio Tobias Barreto, realizado nas cidades do Porto e Viana do Castelo, em outubro de 1996, foi dedicado ao debate das idéias filosóficas, políticas e pedagógicas de Miguel Reale.

A partir de 1998, proferiu conferências sobre o Projeto de Código Civil no Senado Federal, no Superior Tribunal de Justiça, na Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro e na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo e, uma vez aprovado o referido código, em dezenas de cidades do País.

O seu pensamento foi objeto de debate do I Colóquio Luso-Brasileiro de Pesquisa Filosófica, realizado no Rio de Janeiro, em 1999.

Realizou conferências e participou de seminários de Filosofia e de Direito em diversas cidades do País. Colaborou quinzenalmente no jornal O Estado de São Paulo, abordando questões filosóficas, jurídicas e sociais.

Atividades profissionais e empresariais

- Advogado militante, desde 1934, com a publicação de dezenas de pareceres e razões forenses.

- Consultor Geral da Light - Serviços de Eletricidade S.A., de 1958 a 1974.

- Diretor de Coordenação São Paulo da Light - Serviços de Eletricidade S.A., de 1974 a 1979.

- Consultor Jurídico da Presidência da Light - Serviços de Eletricidade S.A., posteriormente Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S.A., de 1979 até a presente data.

- Membro do Conselho de Administração da Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S.A., de abril de 1981 a abril de 1985.

- Ex-vice-presidente da Fundação Armando Álvares Penteado.

- Presidente da Fundação Moinho Santista.

- Membro do Conselho de Administração da Itaipu Binacional, de 1982 a 1997.

- Ex-presidente do Conselho Deliberativo da S.A. Moinho Santista - Indústrias Gerais.

Títulos acadêmicos

- Catedrático de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - 1941.

- Professor Emérito da mesma Faculdade - 1980.

- Doutor honoris causa da Universidade de Gênova.

- Doutor honoris causa da Universidade de Coimbra.

- Doutor honoris causa da Universidade de Lisboa.

- Doutor honoris causa da Universidade Kennedy de Buenos Aires.

- Doutor honoris causa da Universidade Federal de Pernambuco.

- Doutor honoris causa da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

- Doutor honoris causa da Universidade Católica de Goiânia.

- Doutor honoris causa da Universidade Federal do Paraná.

- Doutor honoris causa da Universidade Federal de Goiás.

- Doutor honoris causa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

- Professor honoris causa da Universidade do Chile (Valparaiso).

- Professor honoris causa da Universidade Federal da Paraíba.

- Professor honoris causa da Faculdade de Direito de Caruaru - Pernambuco.

- Professor honoris causa da Universidade de Lima.

- Professor honoris causa do Centro de Estudos Unificados de Brasília - CEUB.

Instituições a que pertence

- Membro da Academia Brasileira de Letras (Cadeira nº. 14 - Maio de 1975).

- Membro da Academia Paulista de Letras (Cadeira nº. 27 - Outubro de 1977).

- Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (Cadeira Pedro Lessa).

- Presidente do Instituto Brasileiro de Filosofia e Diretor da Revista Brasileira de Filosofia.

- Membro do Conselho Federal de Cultura - 1974 a 1989.

- Sócio honorário da Associação Italiana de Filosofia do Direito.

- Sócio honorário da Sociedade Espanhola de Filosofia Social e Jurídica.

- Sócio honorário da Sociedade Mexicana de Filosofia.

- Sócio correspondente da Academia das Ciências do Instituto de Bolonha.

- Sócio correspondente da Associação Argentina de Filosofia.

- Sócio correspondente da Academia de Coimbra.

- Conselheiro efetivo da Academia Interamericana de Direito Internacional e Comparado.

- Sócio correspondente da Academia Nacional de Ciências de Buenos Aires.

- Membro da Associação Internacional de Direito Comparado, com sede em Paris.

- Membro da Academia Paulista de História.

- Membro de Honra da Associação Latino-americana de Estudos Germanísticos (ALEG).

- Membro honorário da Sociedade dos Filósofos Católicos.

- Membro titular do Instituto Latinoamericano de Derecho Del Trabajo y de la Securidad Social.

- Membro da Academia Interamericana de Direito Internacional e Comparado.

- Ex-Membro do Conselho Diretor do Archiv für Rechts-und Sozialphilosophie da Alemanha Ocidental.

- Membro do Conselho Diretor de Darshana Internacional - Moradabad (Índia).

- Do Conselho do Internationales Jahrbuch für Interdisciplinäre Forschung - Munique - Alemanha.

- Do Conselho Editorial dos Archives de Philosophie du Droit, Paris.

- Membro correspondente do Instituto de Derecho Parlamentario do Senado da República – Argentina.

- Presidente honorário da International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR).

- Ex-vice-presidente da mesma Associação, da qual foi Relator em vários de seus Congressos Internacionais, como os de Bruxelas, Basiléia e México.

- Membro da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, nomeado pelo Presidente José Sarney.

- Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos (IBRAE).

- Presidente da Associação Brasileira de Filosofia Social e Jurídica (BRASIUS).

- Membro honorário do Conselho Editorial de The Journal of Value Inquiry, com sede na Pennsylvania State University.

- Sócio correspondente da Academia de Ciências de Lisboa.

- Presidente honorário do Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, com sede em Lisboa.

Prêmios e condecorações

- Grã-Cruz da Ordem do Mérito Nacional.

- Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco.

- Grande Oficial da Ordem do Mérito da República da Itália.

- Grande Oficial da Ordem do Ipiranga, do Estado de São Paulo.

- Grande Oficial da Ordem Oficial do Trabalho.

- Comendador da Ordem do Mérito Naval.

- Comendador da Ordem do Mérito da Educação Nacional.

- Comendador da Ordem do Mérito de Brasília.

- Ordem do Sol Nascente, do Japão, no 3º Grau.

- Comendador da Ordem do Condor dos Andes, da Bolívia.

- Comendador da Ordem do Mérito da Costa do Marfim.

- Oficial da Ordem do Mérito da República da França.

- Estrela da Solidariedade, da Itália.

- Colar do Mérito Judiciário, conferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

- Grande Oficial da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho.

- Colar da Ordem do Mérito do Tribunal de Contas de São Paulo.

- Prêmio Moinho Santista em Ciências Jurídicas e Sociais.

- Diploma de Jubileu de Prata da Escola Superior de Guerra.

- Diploma de Benemérito da Cultura Brasileira, conferido pelo IV Congresso Nacional de Filosofia em 1962.

- Medalha Teixeira de Freitas, do Instituto dos Advogados Brasileiros.

- Medalha Rui Barbosa.

- Medalha Silvio Romero.

- Medalha Pedro II.

- Medalha Martin Afonso.

- Medalha Couto de Magalhães.

- Medalha de Professor Visitante Ilustre da Universidade Federal de Pernambuco.

- Prêmio de Prosador do Ano (1987) conferido pelo PEN Center de São Paulo.

- Medalha Tobias Barreto.

- Prêmio “Guerreiro da Educação” - Professor do Ano 1998, conferido pelo Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, em parceria com o Estado de S. Paulo.

- Prêmio Pontes de Miranda (do Instituto dos Advogados de Brasília).

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