Ministro Pedro Lessa

Pedro Augusto Carneiro Lessa (Serro, 25 de setembro de 1859 — Rio de Janeiro, 25 de julho de 1921) foi um jurista, magistrado, político e professor brasileiro.

Biografia

Filho do coronel José Pedro Lessa e de Francisca Amélia Carneiro Lessa, foi sobrinho do poeta Aureliano Lessa. Tendo concluido os seus estudos primários e secundários na província de Minas Gerais, deslocou-se em 1876 para São Paulo, onde se matriculou na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Formou-se em 1883, ao lado de nomes que se destacariam como os de David Campista, Bueno de Paiva, Martim Francisco Sobrinho e Júlio de Mesquita.

Em 1885, Pedro Lessa iniciou uma fecunda carreira pública, com a nomeação para o cargo de Secretário da Relação de São Paulo. Dois anos mais tarde, em 1887, alcançou o primeiro lugar em concurso para docente na Faculdade de Direito de São Paulo. Sem que tivesse conseguido a nomeação, em 1888 voltou a prestar concurso, obtendo outra vez o primeiro lugar, e sendo nomeado em seguida como professor catedrático.

Foi nomeado chefe de polícia do Estado de São Paulo e eleito deputado à Assembléia Constituinte de São Paulo em 1891, tendo tomado parte dos trabalhos de elaboração da Constituição estadual.

Poucos anos mais tarde retirava-se da vida pública, para se dedicar exclusivamente ao magistério e à advocacia. Entretanto, em Outubro de 1907 foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, quando da aposentadoria de Lúcio de Mendonça. Pedro Lessa era mulato e foi o primeiro afro-descendente a ser ministro do STF (o segundo foi Hermenegildo Rodrigues de Barros), várias décadas antes do atual Ministro Joaquim Barbosa.

Como ministro do STF, foi responsável pela ampliação do instituto do "habeas-corpus" a casos não previstos na Constituição brasileira de 1891.

Eleito em 7 de Maio de 1910 para a cadeira 11 da Academia Brasileira de Letras, sucedendo a Lúcio de Mendonça, foi recebido em 6 de setembro desse mesmo ano pelo acadêmico Clóvis Beviláqua. Recebeu, por sua vez, o acadêmico Alfredo Pujol.

Foi ativo integrante da Liga da Defesa Nacional, da qual foi um dos fundadores, a 7 de setembro de 1916. Pertenceu a várias instituições culturais, entre as quais o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

Obra

• 1899 - Interpretação dos Arts. 23, 34, 63 e 65 da Constituição Federal;
• 1900 - É a história uma ciência? - Introdução à História da Civilização de Buckle (ensaio);
• 1909 - Dissertações e polêmicas - Estudos jurídicos;
• 1912 - Estudos de filosofia do Direito;
• 1915 - O determinismo psíquico e a imputabilidade e responsabilidade criminais;
• 1915 - Do Poder Judiciário;
• 1916 - Discursos e conferências.

Homenagens

• Na cidade do Rio de Janeiro existe uma rua no centro da cidade que o homenageia, assim como uma escola da rede municipal, no bairro de Bonsucesso, a E. M. Pedro Lessa.
• Em Santos, no estado de São Paulo, existe uma avenida com o seu nome.
• Na cidade de São Paulo, na Av. Paulista, existe o fórum Ministro Pedro Lessa.

Fonte: WP