Ministro Ricardo Lewandowski

Ricardo Lewandowski

Lewandowski em 2022
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período: 16 de março de 2006
até a atualidade
Nomeação por: Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a): Carlos Velloso
46.º Presidente do Supremo Tribunal Federal
Período: 10 de setembro de 2014
até 10 de setembro de 2016
Antecessor(a): Joaquim Barbosa
Sucessor(a): Cármen Lúcia
46º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Período: 22 de abril de 2010
até 18 de abril de 2012
Antecessor(a): Carlos Ayres Britto
Sucessor(a): Cármen Lúcia
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral
Período: 8 de março de 2022
até a atualidade
Antecessor(a): Luís Roberto Barroso
Período: 7 de maio de 2009
até 18 de abril de 2012
Antecessor(a): Eros Grau
Sucessor(a): Dias Toffoli
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Período: 6 de março de 1997
até 16 de março de 2006[1]
Juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo
Período: 11 de setembro de 1990
até 6 de março de 1997[1]
Dados pessoais
Nascimento: 11 de maio de 1948 (74 anos)
Rio de Janeiro, DF
Esposa: Yara de Abreu Lewandowski
Alma mater:
Escola de Sociologia e Política de S.Paulo
Faculdade de Direito de São Bernardo
The Fletcher School of Law and Diplomacy (Me.)
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Me., Dr.)
Religião: católico romano[2]
Enrique Ricardo Lewandowski (Rio de Janeiro, 11 de maio de 1948)[3] é um jurista e magistrado brasileiro. É ministro do Supremo Tribunal Federal desde 16 de março de 2006, tendo presidido a Corte entre 2014 e 2016. Exerceu também a função de presidente do Senado Federal para fins do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.[4][5]

Bacharel em ciências políticas e sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971) e em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1973), é mestre (1980) e doutor (1982) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, além de mestre (1981) em relações internacionais pela The Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, nos Estados Unidos. Desde 2003 é professor titular de teoria geral do Estado no Departamento de Direito do Estado da Universidade de São Paulo. Leciona nesta universidade desde 1978, quando ingressou como docente voluntário, tendo chefiado o Departamento de Direito do Estado e coordenado o curso de mestrado em Direito Humanos nesta faculdade.[6] É professor dos cursos de Mestrado e Doutorado do Centro Universitário de Brasília - CEUB.[7] Filho de pai polonês e mãe suíça, que imigraram para o Brasil depois da Segunda Guerra Mundial, professa a religião católica.[8][9][10][11]

Exerceu a advocacia de 1974 a 1990. Ocupou os cargos de Secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo de 1984 a 1988 e presidiu a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (EMPLASA) de 1988 a 1989. Ingressou na magistratura em 1990, no cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, escolhido por Orestes Quércia por meio do quinto constitucional da classe dos advogados, após indicação pela Ordem dos Advogados do Brasil, cargo no qual permaneceu até 1997.[12] Neste ano, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Exerceu a vice-presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros de 1993 a 1995.[6]

Em 2006, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal,[13][14] tendo sido vice-presidente de 2012 a 2014[15] e, de 2014 a 2016, presidido a Corte e o Conselho Nacional de Justiça.[16] Também exerceu a função de ministro do Tribunal Superior Eleitoral de 2006 a 2012, presidindo-o de 2010 a 2012,[17] período no qual destacou-se por defender a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Dentre os principais processos dos quais foi relator, destacam-se os referentes às cotas raciais no ensino público (ADPF 186 e RE 597.285), à proibição do nepotismo (RE 579 951), à liberdade de manifestação na Praça dos Três Poderes (ADI 1.969) e ao reconhecimento da competência do poder judiciário para determinar reformas em presídios (RE 592 581),[6] além de ter atuado como revisor da Ação Penal 470, relativa ao escândalo do Mensalão. Em 2016 presidiu no Senado Federal o Processo de impeachment de Dilma Rousseff,[18] que resultou na perda de mandato da então presidente,[19] embora tenham sido preservados seus direitos políticos, em uma decisão controversa do ministro Lewandowski, ao decidir pela separação da votação da cassação e a votação da manutenção dos direitos políticos.[20][21][22][23]

Carreira acadêmica
Bacharel em direito em 1973 pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, foi professor titular e vice-diretor daquela faculdade. Obteve os títulos de mestre e doutor em 1980 e 1982, respectivamente, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Além disso, possui o título de doutor Honoris Causa, o qual foi-lhe concedido pela Universidade Vila Velha -UVV/ES.

Também é bacharel em Sociologia e Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971) e mestre em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy,adminsitrada em conjunto pela Tufts University e Harvard, com a dissertação International Protection of Human Rights: A study of the brazilian situation and the policy of the Carter Administration (1981).[24][25]

Em 1994, com a tese Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil, recebeu o título de livre-docente. Em 2003, com a tese Globalização, Regionalização e Soberania, venceu o concurso para Professor Titular do Departamento de Direito do Estado da USP após passar pela banca examinadora dos professores Maria Sylvia Zanella di Pietro (Presidente), Ada Pellegrini Grinover, Fernando Augusto de Albuquerque Mourão, Gabriel Cohn e Clèmerson Merlin Clève. Com isso, substituiu o Professor Titular aposentado Dalmo de Abreu Dallari. Ministra a disciplina Teoria Geral do Estado para o primeiro ano da graduação.

https://pt.wikipedia.org/wiki/Ricardo_Lewandowski